Publicações Judiciais ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: THAYNA KESIA MOURA LOPES (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004991-59.2018.4.04.7208/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISORA: DESEMBARGADORA FEDERAL SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE: EDSON LUIZ RODERMEL (ACUSADO) ADVOGADO: MARCOS AURELIO HABITZREUTER (OAB SC014651) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000024 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004011-30.

Publicações Judiciais ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000022 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012010-21.2019.4.04.7002/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISORA: DESEMBARGADORA FEDERAL SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE: THAYNA KESIA MOURA LOPES (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004991-59.2018.4.04.7208/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISORA: DESEMBARGADORA FEDERAL SALISE MONTEIRO SANCHOTENE A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1160 729,37 JOSENILDO DE LIMA SILVA 986,00 JOSENILDO DOS SANTOS 627,59 JOSENILDO DOS SANTOS 5.944,47 JOSENILDO DOS SANTOS 11.117,25 JOSENILDO DOS SANTOS SILVA 223,71 JOSENILDO FERREIRA DA SILVA 3.914,33 JOSENILDO FERREIRA DOS SANTOS 6.662,41 JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA 215,00 JOSENILDO JOSE DA SILVA 138,01 JOSENILDO LIMA DOS SANTOS 1.720,65 J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3546 do substabelecimento. Providencie a serventia o cadastro do advogado substabelecido e intimações em nome deste. 3. Fls. 421: Sem prejuízo, anotando que a desistência acima homologada só produz efeitos em relação ao acusado Idael, DEFIRO o requerimento formulado pelo Ministério Público às fls. 421. Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1997 a substituição da prisão por medida cautelar subjetiva diversa ou prisão domiciliar. Conforme consta, a paciente foi presa em flagrante no dia 07.09.2019 e denunciada como incursa nos artigos 157 § 2º, II, e § 2º-A, I, do Código Penal, pois nas circunstâncias de tempo e lugar descritas na denúncia, em tese, na companhia d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1712 Comarca de Ribeirão Preto/SP. Argumenta, a princípio, que o paciente, que é primário, está exposto ao risco de contaminação pela COVID-19, em razão da superlotação da unidade prisional. Destaca que, apesar dos relatos de agressão atribuídos ao paciente, a vítima, em declaração de próprio punho, afirmou que irá reata

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Autoridade Policial e Ministério Público: Acusado: Finalidade da Citação: Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903 1176 Policia Civil do Estado do Ceará e outro Carleani Mesquita Pereira Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Sílvio Pinto Falcão Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) por nomeação legal. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2723 PROCESSO :0014972-24.2018.8.26.0590 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V.R.V.S. RECLAMADA : D.Q.S.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0014974-91.2018.8.26.0590 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.J.A. RECLAMADO : C.S.R. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0014975-76.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 PROCESSO :1537439-15.2021.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Raimundo Pereira de Franca VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1537440-97.2021.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Altamiro Bento Moreira V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1708 contribuído com a elucidação dos fatos desde a fase extrajudicial. Pede, em razão disso, a concessão liminar da ordem a fim de que seja revogada a prisão preventiva do paciente, ante o excesso de prazo na formação da culpa, bem como pela ausência dos requisitos da custódia cautelar, aplicando-se uma ou mais medidas cautela