Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 83) – Apelação Cível N° 0803648-94.2019.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João Zito da Silva. Advogado(s): Robérgia Farias Araújo da Nóbrega (OAB/PB 984

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 29) Embargos de Declaração nº 0815979-88.2020.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Paula Themis Martins Andrade. Advogado(s): Felippe Morais Arco Verde - O

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 118) Apelação Cível nº 0800452-13.2016.8.15.0231. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícer

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0853197-58.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S/ A. ADVOGADO(S): ROGÉRIO VARELA (OAB/PB 9359

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Agravado(s): Maria José Gonçalves Silva. Advogado(s): Adriana Coutinho Grego Pontes (OAB/PB 11.103). Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 35) – Agravo de Instrumento N° 0802756-57.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 110) Apelações Cíveis nº 0800093-60.2022.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A..Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199. Agravado(s): Vicente Cardoso dos Santos Junior. ADVOGADO(s): Gilcemar Francisco Barbosa Quirino – OAB/PB 16.758. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 02) Agravo Interno nº 0817573-65.2016.8

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 05) Agravos Internos nº 0052883-53.2014.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Me

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 (OAB/PB 3998). Embargado(s): Maria Salete de Aquino Nunes. Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino (OAB/PB 13.298). RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 28) – Embargos de Declaração N° 0811364-78.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647. Agravado(s): Maria Lucileide Rodrigues Dorand. Advogado(s): Gabriel Pontes Vital – OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 46)