TJPB 19/08/2022 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022

Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647. Agravado(s): Maria Lucileide Rodrigues Dorand.
Advogado(s): Gabriel Pontes Vital – OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 46) Agravo de Instrumento nº 0811061-59.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Baldan Tiburcio Dionisio de Medeiros. Advogado(s):
José Francisco Xavier – OAB/PB 14.897.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 47) Agravo de Instrumento nº 0811158-59.2022.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Edson Ricardo Tavares de Moura. Advogado(s): Tonielle
Lucena de Moraes – OAB/PB 13.568. Agravado(s): Município de Bananeiras.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 48) Agravo de Instrumento nº 0818836-62.2021.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Maria Morais da Silva. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques
– OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 49) Agravo de Instrumento nº 0808863-49.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Ivanildo Faustino do Nascimento. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Veigas Albino – OAB/PB 14.577. Agravado(s): Banco Itaúcard S/A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 50) Agravo de Instrumento nº 0813355-84.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): RBL Indústria e Comércio de
Condutores Eletricos Eireli. Advogado(s): Leonardo Luiz Tavano – OAB/SP173.965. Agravado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 51) Agravo de Instrumento nº 0814428-28.2021.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Allen Pontes Nepomuceno. Advogado(s):
Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861. Agravado(s): Ermírio Leitte Filho. Advogado(s): Amanda
Costa Souza Villarim – OAB/PB 13.314.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 66) Apelação Cível nº 0813174-51.2020.8.15.0001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Avista S/A Administradora de
Cartões de Crédito. Advogado(s): Eduardo de Carvalho Soares da Costa - OAB/SP 182.165. Apelado(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 67) Apelação Cível nº 0800936-19.2017.8.15.2001. Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Aldemir Cabral de Oliveira. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep.
por seu Procurador João Paulo Magalhães Pessoa de Melo.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 68) Apelação Cível nº 0807286-46.2019.8.15.2003. Oriundo da
6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Thaysi Cabral de Melo Menezes. Advogado(s):
Nathalia Ferreira Teófilo - OAB/PB 16.103. Apelado(s): João Paulo Silva dos Santos. Advogado(s): Ítalo
Ferreira de Lima - OAB/PB 25.919
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 69) Apelação Cível nº 0803100-66.2021.8.15.0141. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Brejo do Cruz. Advogado(s): Johnson
Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Apelado(s): José Paulo dos Santos. Advogado(s): Guilherme Fernandes
de Alencar – OAB/PB 15.467.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 70) Apelação Cível nº 0869081-59.2019.8.15.2001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de Andrade
Lima – OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Ana Maria Oliveira Macedo Marinho. Advogado(s): Camila Tharciana de
Macedo – OAB/PB 15.435.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 71) Apelação Cível nº 0848819-88.2019.8.15.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Luciano Nogueira Dias. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 52) Agravo de Instrumento nº 0810751-53.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Amorim Contabilidade Ltda – ME. Advogado(s):
Igor Rodrigues de Oliveira Souto - OAB/PB 26.678. Agravado(s): Glaidson Acácio dos Santos.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 72) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 000020429.2016.8.15.0151. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. 1ªApelante(s): Clemilda Lopes
Francelino. Advogado(s): Leandra Ramos de Figueiredo – OAB/PB 19.903. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 53) Remessa Necessária nº 0800985-93.2021.8.15.0231.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Promovente(s): Rinaldo Sampaio de Andrade. Advogado(s):
Jailson Lopes de Sousa - OAB/PB 24.069. Promovido(s): Município de Mataraca. Advogado(s): Eymard de
Araújo Pedrosa – OAB/PB 9.332.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 73) Apelação Cível nº 0800408-40.2021.8.15.0741. Oriundo da
Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Albenia Daniela dos Santos. Advogado(s): Maísa Mara Brandão Magalhães
– OAB/PB 22.376. Apelado(s): Município de Alcantil. Advogado(s): Danielly Cristina Lucena de Lima – OAB/
PB 25.292.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 54) Remessa Necessária nº 0800465-63.2018.8.15.0741.
Oriundo da Comarca de Boqueirão. Promovente(s): Marlene Maria da Silva. Advogado(s): Aníbal Peixoto Neto
- OAB/PB 10.715. Promovido(s): Município de Alcantil. Advogado(s): Danielly Cristina Lucena de Lima - OAB/
PB 25.292.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 74) Apelação Cível nº 0802017-71.2014.8.15.0331. Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Apelado(s): Manoel Fernando Martins da Silva. Advogado(s): Enéas
Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 55) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080141466.2019.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de
São Félix. Advogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos – OAB/PB 5.679. Apelado(s): Valmir Florencio
Sobral. Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira – OAB/PB 16.249.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 75) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 085740959.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelante(s): Sérgio Venâncio e Oliveira.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 56) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083257196.2020.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB 11.402. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano - OAB/PB
12.833.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 76) Apelação Cível nº 0809499-02.2017.8.15.2001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Paulo da Cunha Torres.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 57) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080128920.2021.815.0061. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna. Advogado(s):
Francisco de Assis Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5.900. Apelado(s): Maria da Luz Gomes de Medeiros Silva.
Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira – OAB/PB 20.289.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 58) Apelação Cível nº 0803153-42.2020.8.15.0251. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro Lacerda
de Caldas. Apelado(s): Francisca Nogueira de Souza Neta. Advogado(s): André Alexandre do Nascimento –
OAB/PB 26.301.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 59) Apelação Cível nº 0800428-49.2018.8.15.0381. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Mogeiro. Advogado(s): Claudineide Kalinne da
Silva – OAB/PB 24.255. Apelado(s): Maria José Cabral. Advogado(s): José Ewerton Salviano Pereira e
Nascimento – OAB/PB 19.337.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 60) Apelação Cível nº 0800208-61.2020.8.15.2004. Oriundo da
1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Ana Bheatriz de Lima Vieira, rep. por sua genitora,
Alessandra de Lima Carvalho. Defensora Pública: Klebia Maria Ludgério Borba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 61) Apelação Cível nº 0039998-55.2017.8.15.0011. Oriundo da
Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Efigênio Eloi Moura.
Advogado(s): Douglas Antério de Lucena – OAB/PB 10.505. Apelado(s): Sávio Rogério da Silva. Defensora
Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 62) Apelação Cível nº 0825266-75.2020.8.15.2001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Iracema Santos Lima. Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708 e outros. Apelado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 63) Apelação Cível nº 0800013-84.2022.8.15.0071. Oriundo da
Comarca de Areia. 1ºApelante(s): Cecília Pereira da Costa. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques - OAB/
PB 16.264. 2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 64) Apelação Cível nº 0825268-45.2020.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Oneide Moura Matias. Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 65) Apelação Cível nº 0808625-12.2020.8.15.2001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cláudio Barbosa dos Santos. Advogado(s): Caio César
Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): João Francisco Alves
Rosa - OAB/PB 24.691-A.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 77) Apelação Cível nº 0801491-94.2020.8.15.0331. Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Jerffson Rick da Silva Costa e outros. Advogado(s):
Rossana Costa - OAB/PB 7.320. Apelado(s): Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Santa
Rita. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos - OAB/PB 11.974.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 78) Apelação Cível nº 0800137-92.2021.8.15.0171. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Município de Esperança. Advogado(s): João Barboza Meira
Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): Maria do Socorro Morais de Oliveira. Advogado(s): Ariella Samantha
Honorato Holanda - OAB/PB 25.441.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 79) Apelação Cível nº 0820646-20.2020.8.15.2001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Diego Filadelfo Fernandes de Carvalho. Advogado(s):
Diego Filadelfo Fernandes de Carvalho – OAB/PB 19.468. Apelado(s): Cooperativa de Credito, Poupança e
Investimento Sicredi Evolução. Advogado(s): Teresa Raquel de Lyra Pereira Lima – OAB/PB 16.000.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 80) Apelação Cível nº 0845024-11.2018.8.15.2001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): William Gomes de Figueiredo. Advogado(s): Sayonara
Tavares Santos Sousa -OAB/PB 10.523. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos – OAB/PB 20.412 e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 81) Apelação Cível nº 0002270-21.2004.8.15.0371. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Maria Edna de Abrantes. Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes
– OAB/PB 5.510. Apelado(s): Lascio Abrantes de Sena. Advogado(s): Paulo Sabino Santana - OAB/PB 9.231.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 82) Apelação Cível nº 0801543-28.2021.8.15.0211. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Diamante. Advogado(s): José Marcílio Batista OAB/PB 8.535. Apelado(s): Crislane Pereira da Silva Martins. Advogado(s): Cleverton Ramos Pereira - OAB/
PB 26.177.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 83) Apelação Cível nº 0812287-18.2019.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Ivaldo Gomes de Lima. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de
Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 84) Apelações Cíveis nº 0801214-82.2020.8.15.0071. Oriundo
da Comarca de Areia. 1ºApelante(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255. 2ºApelante(s): Ivoneide Maria da Silva. Advogado(s): Diego Diniz Nunes - OAB/PB 21.410.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 85) Apelação Cível nº 0801212-86.2021.8.15.0521. Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel
Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Maria das Graças Pereira Saturnino. Advogado(s): Wlisses de Moura
Ricardo - OAB/PB 23.345 e outro.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 86) Apelação Cível nº 0001710-22.2011.8.15.0731. Oriundo da