10.005 Resultado de Solicitação juizados especiais da fazenda - em: 07/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3260 Processo:8000957-44.2022.8.05.9000 Classe:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator:LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA Partes:MARIA RITA DA ROCHA MAURICIO 1A VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Advogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Ordem:28 Processo:8000980-87.2022.8.05.9000 Classe:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator:LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3451 Ordem:36 Processo:8000115-64.2022.8.05.9000 Classe:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRA Partes:REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS 1A VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Advogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Ordem:37 Processo:8000319-11.2022.8.05.9000 Classe:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator:ANA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Processo:8001249-63.2021.8.05.9000 Classe:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator:LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA Partes:DIEGO BARRETO PORTELLA 1A VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Advogado(s):EVERTON LUAN OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (BA 58045) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) Ordem:20 Processo:8000923-69.2022.8.05.9000 Classe:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator:LEONIDES BISPO DO
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 130 Processo 1005741-54.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Andreia Bueno de Oliveira Barrionuevo - - Alberto Rodrigo Malta - - Charlei Moreno Barrionuevo - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Charlei Moreno Barrionuevo - - Charlei Moreno Barrionuevo - - Charlei Moreno Ba
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 2321 Ordem:118 Processo:8000919-66.2021.8.05.9000 Classe:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRA Partes:VALDOMIRO GRADIL CARDOSO FILHO ANGELA BACELLAR BATISTA - JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR/BA Advogado(s):VILAMAR SANTOS FIEL (BA 59819) Ordem:119 Proces
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3561 Classe:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes:PAULO VITOR PINHO DA SILVA juíza da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da BA - Dra. ÂNGELA BACELLAR BATISTA Advogado(s):CHARLENY DA SILVA REIS (BA 39091) Ordem:22 Processo:8001298-07.2021.8.05.9000 Classe:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator:PAULO CESAR BA
Publicação: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4946 120 Conflito de competência cível nº 1601701-51.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de AlmeidaSuscitante: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de DouradosSuscitado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de DouradosInteressado: Thia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Advogado(s):JAQUELINE OLIVEIRA FARIAS COSTA (BA 48032) Ordem:22 Processo:8000429-10.2022.8.05.9000 Classe:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator:LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA Partes:ROSANGELA CARDOSO BARRETO DE ANDRADE 1A VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Advogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Ordem:23 Processo:8001269-54.2021.8.05.9000 Classe:MANDADO DE SEGURANÇA
Edição nº 229/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 LUCAS GOMES VIEIRA. Adv(s).: (.). A: MARIA CLEUZA GOMES CORDEIRO. Adv(s).: (.), - 20130110573379. Redistribuam-se os autos a um dos ilustrados Juizados Especiais da Fazenda Pública, independentemente de preclusão e mediante prévios registros de estilo. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 30/11/2016 às 17h43. SIMONE GARCIA PENA,Juíza de Direito Substituta DECISÃO - Redistribuam-se os autos a u
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1062 1119 Coque da Cruz e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Nos termos do art. 2º, caput, da Lei Federal n. 12.153/10, “é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municíp