10.005 Resultado de Solicitação julgados os recursos - em: 23/05/2025
Folha 1 de 1001
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 762 decidido no primeiro acórdão deste Regional, Id. 715c56c, decisão colegiada esta que, com esteio em laudo pericial produzido por experto designado pelo juízo "a quo", confirmou a sentença prolatada por essa autoridade judicante de primeiro grau. Nesse cenário, não cabe o processamento dos embargos de declaração da reclamada, na espécie, porquanto temporalmente
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2712 (OAB 300551/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARCEL EDUARDO BOMBONATO DA SILVA (OAB 335128/SP) Processo 0003772-88.2020.8.26.0189 (processo principal 1002437-17.2020.8.26.0189) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Donizeth Ribeiro da Silva - Telefônic
Edição nº 102/2017 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 : : : : : : : : 2016 00 2 008659-8 HECTOR VALVERDE SANTANNA JOAO FORTES ENGENHARIA SA FABIANA VIDEIRA LOPES (RJ095327) GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DANIEL JAMELEDIM FRANCO (DF031052) 1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110189538 - Cautelar Inominada CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME. A sessão foi encerrada
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2920 dias, efetuar o pagamento do valor atualizado da condenação mais os honorários de sucumbência, ou seja, R$6.341,68 (seis mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Dilig. Int. - ADV: MARI
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2883 130284/SP) Processo 0003758-07.2020.8.26.0189 (processo principal 1002501-27.2020.8.26.0189) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Beatriz Bozelli - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Primeiramente, por se tratar de execução provisória, fica vedado o levantamento de q
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 2569 Gabinete desta Relatora, a fim de que sejam julgados os Recursos Ordinários interpostos. VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO Desembargadora Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em24 de fevereiro de 2022, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador MILTON GOUVEIA, com a presença do Ministério Públi
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 2562 Do prequestionamento. Acrescento, enfim, que os motivos expostos na fundamentação do presente julgado não violam nenhum dos dispositivos da Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo desnecessária a menção expressa, a cada um deles, a teor do disposto na Orientação Jurisprudencial nº 118, da SDI-1, do C. TST. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 2538 VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO Desembargadora Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em24 de fevereiro de 2022, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador MILTON GOUVEIA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região,representado pela Exma. Sra. Procuradora,Dra. Lívia Viana de
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3108 343157/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 1007183-93.2018.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bruno Rogério Bertuolo - Epp - Murilo Ferreira de Paula - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produ
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 769 CPC, inclusive para que seja evitada negativa de prestação declaração da reclamada, na espécie, porquanto temporalmente jurisdicional. Sucessivamente, pede também o acolhimento dos precluso à reclamada, nos termos do artigo 507 do CPC c/c o artigo embargos de declaração, suprindo omissão do acórdão, de molde a 769 da CLT, no atual estado do processo, pro