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Folha 4 de 74
3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: FGP ANDRADE TRANSPORTES E LOCACAO LTDA AGRAVADO: JOSE MICHAEL LOMAR DOS SANTOS Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fund
2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 408 mesmos títulos, com o intuito de evitar-se o bis in idem e o em síntese, que foi contratado em 02/04/2014, para exercer a enriquecimento sem causa do autor. função de motorista e receber salário de R$ 1.097,00. E, pelas Custas pela reclamada no importe de R$ 600,00, calculadas razões de fato e de direito expostas na exordial, postulou: o sobre o valor de R$ 30.
3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2108 de incompetência, acolho-a, todavia em razão de ter o reclamante TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL LTDA requer a remessa prestado serviços na cidade de Cabo de Santo Agostinho-PE, dos autos para a 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho- conforme declarado na exordial, e não com base em suposta PE, haja vista a prevenção de tal vara pelo ajuizamento da aç�
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 189 RECORRENTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA. e ENCOMIND CUIABA, 7 de Julho de 2017 ROBERTO BENATAR ENGENHARIA LTDA. ADVOGADOS: LUCIANO DE SALES e OUTROS Desembargador Federal do Trabalho RECORRIDO: JULIO CESAR CARLOS RIBEIRO Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000890-69.2015.5.23.0026 Relator ROBERTO BENATAR RECORRENTE ENCOMIND ENGENHARIA LTDA ADVOGADO PATRICIA ELISA VIEIR
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3307 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e29e14a proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e29e14a proferido nos autos. 1. Notifiquem-se a parte autora e respectivo(a) advogado(a) para que, havendo interesse, informem, no prazo de 05 (cinco) dias, DESPACH
2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargador Federal do Trabalho Despacho Processo Nº AIRR-0000890-69.2015.5.23.0026 Relator ROBERTO BENATAR AGRAVANTE ENCOMIND ENGENHARIA LTDA ADVOGADO PATRICIA ELISA VIEIRA BRITO(OAB: 10304-O/MT) ADVOGADO LUCIANO DE SALES(OAB: 5911B/MT) ADVOGADO FRANCISMAR SANCHES LOPES(OAB: 1708-B/MT) AGRAVANTE GUAXE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO PATRICIA ELISA VIE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/05/2014 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JANE CLEIA CAETANO DE ALMEIDA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ==============================================================
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 mas apontar em qual passagem se encontra a argumentação que 191 Desembargador Federal do Trabalho pretende ver reformada". (AIRR-794-78.2014.5.03.0080, Ministro Relator Cláudio Brandão, 7ª Turma, DEJT 7.8.2015). Decisão Monocrática Afasto, ainda, a possibilidade de admissão do apelo sob o enfoque de violação ao art. 5º, LV, da CR, ante a inobservância das formal
1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 395 Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para retirar em Secretaria a CTPS da 2069 autora, para proceder as devidas anotações. FLORIANOPOLIS, 9 de Novembro de 2015 Despacho Em 11 de Novembro de 2015. Danilo Amalfi Técnico Judiciário Processo Nº RTOrd-0001327-89.2014.5.12.0014 RECLAMANTE JORGE ANTONIO DA SILVA PINTO ADVOGADO MARIA LUCIA DE LIZ(OAB: 8035/SC
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (...) 2878 decide o Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão: REJEITAR OS Conforme ensinamentos do ProfessorLuiz Guilherme Marinoni: "(...) EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por NORSA Portanto, o impedimento de se discutir certa questão em juízo em REFRIGERANTES S.A.,nos termos da fundamentação supra, parte decorrência da coisa julgada exige que se tenha ação rep