Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 146 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801178-71.2017.815.0321 ORIGEM::COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE:DEMILSON JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA – OAB/PB 23.554 APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA: FILENO DE MEDEIRO

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 14 SAPE 2A. VARA DE SAPE NF 065/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00125 Processo: 0002988-29.2014.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 21 RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92-EMBARGOS DE DECLARAÇAO N. 0072016-81.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital.EMBARGANTE: Manoel José de SouzaADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e outros.EMBARGADO:: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Julio Tiag

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 12 (PF-42º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0058016-28.2004.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Agravada: Natal Técnica Comércio e Representações Ltda. (sem advogado nos autos). (PF-4

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 78 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 076769336