Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 publicidade enganosa e a ação culposa e dolosa de interromper as ligações dos usuários do plano infinity, entendo razoável e cumpridor dos propósitos da reparação de danos extrapatrimoniais condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). 8. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que é descabida a condenação da parte contrár

Publicações Judiciais ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : JENNI MERCIO NUNES ADVOGADO : OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO 0000322 APELAÇÃO CÍVEL 5035608-54.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN APELADO : ANA MARIA BARBOSA ADVOGADO APELADO : PAULO ROBERTO BARBOSA TADDEI : SAMIR SAAD ADVOGADO : PAULO ROBERTO BARBOSA TADDEI INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000323 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002006-31.2010.404.710

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 575 Abrantes Forte - Apelado: Ramon Mateo Junior - Apelado: Adriana Carneiro Esmanhoto - Apelado: Marco Aurelio de Santiago Rocha - Apelado: Maria Angelica Stipanich Santiago - Apelado: Nelson Ramos de Abreu - Apelado: Ana Cecilia Oliveira Abreu - Apelado: Maria Cecilia de Toledo Arruda Oliveira - Apelado: Nivio Clasen de Moura - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 907 9219645-93.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ribeiro da Silva - Embargante: Kamaki Engenharia e Construçoes Ltda (Atual Denominação) - Embargante: L Castelo Engenharia e Construçoes Ltda (Antiga denominação) - Embargado: Priscila Cardoso Sobral - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1001 221 Nº 9044150-98.2009.8.26.0000/50000 (994.09.335181-7/50000) - Embargos de Declaração - São José dos Campos Embargante: Sul America Serviços Medicos S A - Embargado: Joao Francisco de Oliveira - Fls. 316/320: Tendo em via a petição supracitada, cancele-se a guia de levantamento mencionada, anteriormente expedida (fl. 314) e ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 934 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0207695-41.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. M. - Impetrado: M. N. V. F. S. F. C. C. Paciente: O. O. A. - Magistrado(a) Salles Rossi - Denegaram a ordem. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 301 a notícia de fatos supervenientes à decisão proferida às fls.67/68. 2.-Anote-se o nome dos novos patronos constituídos nos autos, certificando-se. 3.-Após, à Mesa com o voto nº 3.255. Int. São Paulo, 02 de maio de 2011. THEODURETO DE CAMARGO Relator - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 774 Nº 0129002-43.2011.8.26.0000 - Cautelar Inominada - Jundiaí - Autor: Masil Comercial de Chapas Cantoneiras e Equipamentos Industriais Ltda - Réu: Rogério Oe Tatsuzaki - Às fls.02: D. por dependência. R.A. Concedo a medida liminar. O acordo de fls., digo, havido nos autos da ação de rescisão contratual, cumulada com reintegra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 891 Salvador, . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior EMENTA 8000351-70.2020.8.05.0210 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: R. C. D. A. Advogado: Daniel Correia De Lacerda Neto (OAB:BA1103-A) Apelado: M. P. D. E. D. B. Interessado: C. E. C. D. A. Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2349 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8004839-20.2021.8.05.0150 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ueslei Souza Menezes Advogado: Hilton Fontes De Lacerda Neto (OAB:BA45154-A) Terceiro Interessado: Debora De Jesus Santos Apelado: Ministerio Publico Do