Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 721 1133 Nº 990.09.087088-5 - Apelação - Tupã - Apelante: Rogerio Veri Bolognini - Apelante: Thiago dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Breno Guimarães - DERAM PROVIMENTO AOS APELOS, PARA ABSOLVER ROGÉRIO VERI BOLOGNINI E THIAGO DOS SANTOS, DA IMPUTAÇÃO QUE LHES FOI FEITA NOS AUTOS DA AÇ

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 96 66 COMARCA DE CANINDÉ – : FRANCISCO OCÍBIO COELHO FALCÃO. Apelado: JORNAL GAZETA DO SERTÃO. – Julgadores: . Deses. FRANCISCO GURGEL HOLANDA (relator), FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA e CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES – Síntese do julgamento: gA câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, mantendo a sentença a quo, nos termos do voto do em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2406 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gabriel Andrade Silva Oliveira - Magistrado(a) Silmar Fernandes DERAM PROVIMENTO ao recurso para, cassada a decisão copiada às fls. 21, determinar a elab

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1258 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8002639-90.2021.8.05.0004 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: NILTON BISPO DOS SANTOS Advogado(s): HILTON FONTES DE LACERDA NETO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Caderno único ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2014 DESPACHO FLS. 92 Órgão : 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2013 04 1 012430-4 Apelante(s) : JOÃO BATISTA LACERDA NETO Apelado(s) : ROSÂNGELA SILVA SANTOS MELO - Justiça Gratuita Relator : Desembargador LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR DECISÃO Informa o recorrente a realização de acordo, tendente a so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2671 recurso da defesa, mantendo-se incólume a sentença de primeira instância, V.U. - Advs: Anderson Sarria Brusnardo (OAB: 210547/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0000062-65.2018.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 969 Nº 9213061-15.2005.8.26.0000 (994.05.128782-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Antonio Cavalheiro Lacerda Neto - Apelado: Maria Teresa Faedo Lacerda - Apelado: Nadia Campos Araujo Magistrado(a) Danilo Panizza - recurso negado ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 821 Nº 2085470-09.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: BANCO ITAU LEASING S/A - Agravada: Irismar Maria da Silva - 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1984 - Apelado: Airton Luiz Gomes dos Reis (E outros(as)) - Apelado: Antonio Lacerda Neto - Apelado: Antonio Ricardo Barbosa Carvalho - Apelado: Cláudio Rogério Vaz de Lorena - Apelado: Cesar Augusto Pavanello Bernardi - Apelado: Elizabete Fabri Lassalvia Vaz de Lorena - Apelado: Francisco Carlos Veltri - Apelado: Gisele Prata Real - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2623 DECIDIDO PELO E. STF NO RE Nº 590.260/SP, TEMA Nº 139 DJE DE 22.10.2009 - SENTENÇA QUE DENEGOU A ORDEM QUE SERÁ REFORMADA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRA