Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 484 35 Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA Apelante : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA PROCURADOR - JOAO REGIO NOGUERIA MATIAS Apelado : HAROLDO JORGE ARAGAO GONDIM Rep. Jurídico : 10242 - CE MARCIO JORGE ARAGAO Relator(a): Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Revisor(a): Des. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO 465667-23.2000.8.06.0001/1 -

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 494 55 Precedentes deste Tribunal, conforme Súmula nº. 18 do TJCE. 5. Declaratórios rejeitados. 17536-17.2002.8.06.0000/0 - REEXAME NECESSÁRIO Remetente : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITATIRA Autor : JOSE JOAQUIM DOS SANTOS Rep. Jurídico : 5923 - CE CROACI AGUIAR Rep. Jurídico : 7175 - CE STELIO LOPES MENDONCA JUNIOR Autor : JOSE WANDERLEY DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 5923 - CE CRO

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2868 604 pretensão punitiva pela pena em abstrato para o crime de receptação culposa, na forma do art. 107, IV, do Código Penal; bem como (iii) ABSOLVO EUCLIDES OLIVEIRA BIÉ, com fulcro no artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal, da imputação do art. 304 do Código Penal e com base no art. 386, II, do CPP, quanto ao art. 180, caput, do Código Penal (motocicleta). Sem

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 1138 provido. (TJAM; RSE 0003972-18.2019.8.04.4401; Humaitá; Primeira Câmara Criminal; Rel. Des. Sabino da Silva Marques; Julg. 20/01/2021; DJAM 20/01/2021) HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVISÃO A CADA 90 DIAS (ART. 316, PARÁGRAFO ÚNICO, CPP). PRAZO NÃO PEREMPTÓRIO. EXCESSO DE PRAZO NÃO RECONHECIDO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. AUSÊNCIA DE PROVAS D

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 897 FRANCISCA PIA DE SOUSA – PROFESSORA; FRANCISCA SANTOS MELO – PROFESSORA; FRANCISCO EDINEUDO ALVES CAMELO – VIGIA; FRANCISCO FRANCINALDO RIBEIRO SOUZA – PROFESSOR; FRANCISCO JANAY SOARES MACAMBIRA – PROFESSOR; FRANCISCO JARBAS LOBO MESQUITA – PROFESSOR; FRANCISCO JORGE DE SOUSA – PROFESSOR; FRANCISCO MARTINS LOPES – PROFESSOR; FRANCISCO NIVALDO BARBOSA – AUXILIAR ADM

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2956 ANTONIO HELIANO MENEZES GUERRA– AGENTE ADMINISTRATIVO; ANTÔNIO WELLINGTON SAMPAIO ALENCAR – AGENTE ADMINISTRATIVO; CAMILA TOME BASTOS – SERVIDORA PÚBLICA CATARINA MACEDO ALVES – PROFESSORA; CARLOS ARDEL NUNES SEVERINO – AGENTE ADMINISTRATIVO; CARLOS RELTHER RODRIGUES SOUSA – SERVIDOR PÚBLICO; CLAUDIO SILVELINO MARTINS – PROFESSOR; ERIADNA MORAIS MUNIZ – PROFESSO

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 ANTONIA PATRICIA ALEXANDRE BIE – FISIOTERAPEUTA; ANTONIA SHEILA SOUSA DE LIMA – TÉCNICO DE ENFERMAGEM; ANTONIO ALVES DA SILVA – PROFESSOR; ANTONIO ANDRE BASTOS MACIEL – PROFESSOR; ANTONIO ARRUDA DE FREITAS – PROFESSOR; ANTONIO CLEONILTON CASTRO SILVA – PROFESSOR; ANTONIO ELIANO PAIVA GOMES – PROFESSOR; ANTONIO GLAUBERTO BATISTA VIANA – AGENTE DE ENDEMIAS; ANTONIO

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 699 404 EDITAL DE ALISTAMENTO GERAL DOS JURADOS O Bel. ANTÔNIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES, Juiz de Direito respondendo e Presidente do Tribunal do Júri desta Comarca de Itatira, por título legal, etc. FAZ SABER, a todos que o presente Edital virem ou conhecimento tiverem, que nesta data, considerando as disposições do Código de Processo Penal, foi organizada, a LISTA GERAL DOS JURADOS

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2967 543 IARA OLIVEIRA FERREIRA – SERVIDORA PÚBLICA JAMILIA SEVERINO DE OLIVEIRA – DIRETORA; JOICE PINTO UMBELINO – PROFESSORA; JOÃO PAULO OLIVEIRA SALES – AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO JACQUELINE CANECA GUERRA - COORDENADORA JOAQUINA LIMA SANTOS – AUXILIAR ADMINISTRATIVO; JOELMA BARBOSA ARAUJO – PROFESSORA; JONAS CARLOS DE CASTRO PINTO – MOTORISTA JOSE VANDEIR TO

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1931 485 SENTENÇA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL CONSUSBISTANCIADA NA DENÚNCIA, PARA O FIM DE CONDENAR O RÉU ANTONIO ALBERTO DA SILVA, PELO DELITO PREVISTO NO ART. 180 DO CP.... À PENA DE 01 ANO DE RECLUSÃO E 10 DIAS-MULTA, SUBSTITUÍDA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO...”.- INT. DR(S). YURY GOMES LE SUEUR 2) 6658-84.2017.8.06.0104/0 - Tombo: 933 - PROCEDIMENTO DO JUIZ