Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 18 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretor na Escola Estadual Eliseu Laborne e Vale, no município de Belo Horizonte, SEM ÔNUS PARA A PMMG. Colocar à DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação de Betim, a partir de 01/01/2017, o nº 169610-3, PEB, Yuri Coelho Pereira Lopes, pertencente ao CTPM/Contagem, para exercer a função de Diretor na Escola Municipal Vereador Rafael Barbizan, no município de Betim, SEM ÔNUS PARA A PMMG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 20 de outubro de 2016 POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais . Resolução n .º 7 .872 de 18 de outubro de 2016 . Institui a Diretoria de Material Bélico–DMB como estrutura da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças–SPGF . O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art . 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Concede Promoção na carreira de Gestor Governamental a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral do Estado, no uso de sua atribuição, tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, e no art. 31 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014,que entra em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão no Acórdão Proferido na Apelação Cível/ Rem Necessária Nº 1.0000.19.006156-4/001 - Processo nº 515886704.2017.8.13.0024, retifica em caráter definitivo, o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 11 de julho de 2015, página 02, coluna 03, de Natália Paludeto Guerreiro, CPF: 327.438.708-85, no que se refere o concurso público regido pelo E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão no Acórdão Proferido na Apelação Cível/ Rem Necessária Nº 1.0000.19.006156-4/001 - Processo nº 515886704.2017.8.13.0024, retifica em caráter definitivo, o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 11 de julho de 2015, página 02, coluna 03, de Natália Paludeto Guerreiro, CPF: 327.438.708-85, no que se refere o concurso público regido pelo E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo na proporcionalidade, ato nº 25/2016, publicado em 26/02/2016, onde se lê: proporcional a 8076 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8176 dias de exercício. MOEDA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 207601-6, Elzi Maria da Conceição Braga, PEBTIN, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 36/2011, publicado em 15/04/2011, onde se lê: carga horária de 216 h/a, leia-se: carga h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado A) Instaurar Correição Ordinária na Advocacia Regional em Contagem – ARE/CONTAGEM, a se realizar durante o mês de agosto/2018. Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente PORTARIA Nº 07/2018 O CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, notadamente com fulcro no art. 6º, inciso VII, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 39- À Secretaria Executiva compete: I - Participar das reuniões Plenárias e outras convidadas pela Mesa Diretora do Conselho: II – Encaminhar a ata da última reunião por e-mail para todos os Conselheiros para aprovação com, no mínimo, dez dias de antecedência para a próxima plenária. Art. 46 -A abertura do procedimento para decretar a perda do mandato independe de representação. §1º -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 39- À Secretaria Executiva compete: I - Participar das reuniões Plenárias e outras convidadas pela Mesa Diretora do Conselho: II – Encaminhar a ata da última reunião por e-mail para todos os Conselheiros para aprovação com, no mínimo, dez dias de antecedência para a próxima plenária. Art. 46 -A abertura do procedimento para decretar a perda do mandato independe de representação. §1º -