Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3463 306 instituição na Comarca do grupo de reflexão para homens autores de violência contra a mulher, possível a concessão de sursis (suspensão condicional da pena): APELAÇÃO Ameaça e lesão corporal Recurso da defesa Absolvição Insuficiência probatória - Improcedência Materialidade e autoria demonstradas Laudo pericial comprovando

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3519 294 lesões corporais de natureza leve Condenação de rigor Pena privativa de liberdade bem fixada Regime inicial aberto Sursis penal bem aplicado Sentença mantida Recurso não provido.(TJSP; 8ª Câmara de Direito Criminal; Apelação 000631933.2016.8.26.0451; Relator Roberto Porto; Data do Julgamento: 26/07/2018; Data de Registro: 07/08/2018

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3505 514 Pena-base: 3 meses de detenção. A1) Culpabilidade (reprovabilidade da conduta) e consequências: nada de especialmente gravoso que já não esteja contido na própria previsão legal da conduta criminosa. A2) Conduta social, motivos, personalidade e circunstâncias: nada de conclusivo apurado. A3) Comportamento da vítima: sem influência n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4011 reprovabilidade da conduta, não recomendado a substituição. Por outro lado, presentes os requisitos legais e em especial diante da instituição na Comarca do grupo de reflexão para homens autores de violência contra a mulher, possível a concessão de sursis (suspensão condicional da pena): APELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4658 Ordem dos Advogados do Brasil, no valor integral de tabela. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se com as devidas cautelas. P.I.C. - ADV: MESSIAS SILVA JESUS (OAB 198269/SP) Processo 1009315-36.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.F.L. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3788 comprovando as lesões corporais de natureza leve Condenação de rigor Pena privativa de liberdade bem fixada Regime inicial aberto Sursis penal bem aplicado Sentença mantida Recurso não provido.(TJSP; 8ª Câmara de Direito Criminal; Apelação 0006319-33.2016.8.26.0451; Relator Roberto Porto; Data do Julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4288 (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do CC), isentando-a, porém, do pagamento desse ônus da sucumbência, por ser beneficiária da justiça gratuita que ora a concedo, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4013 CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer /Audiência Virtual / Participar de uma Audiência Virtual. As testemunhas de acusação serão ouvidas como testemunhas comuns. Anote-se Intime-se o réu BENILDO DAVI LINO, para que compareça à audiência virtual supra designada, servindo a presente decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3188 a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas. Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2964 Por outro lado, presentes os requisitos legais e em especial diante da instituição na Comarca do grupo de reflexão para homens autores de violência contra a mulher, possível a concessão de “sursis” (suspensão condicional da pena): “APELAÇÃO Ameaça e lesão corporal Recurso da defesa Absolviç