Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 052/2015. Partes: Município de Machado / Jorge Luiz Gonçalves & Cia Ltda – ME. Processo Licitatório n.º: 136/2015 - Objeto: prorrogação de prazo Assinatura: 28/12/2018 - Vigência: 15/07/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 053/2015. Partes: Município de Machado / José Norival Pereira – ME. Processo L

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 007/2018. Partes: Município de Machado / Eylla Maria Pereira Bagni - Processo Licitatório n.º: 16/2018. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 30/12/2019 - Vigência: 31/12/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 3

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 007/2018. Partes: Município de Machado / Eylla Maria Pereira Bagni - Processo Licitatório n.º: 16/2018. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 30/12/2019 - Vigência: 31/12/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Trata-se de ação civil de responsabilização por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal em face dos réus José Soler Pântano, Olivio Scamatti, Edson Scamatti, Pedro Scamatti Filho, Mauro André Scamatti, Maria Augusta Seller Scamatti, Carlos Gilberto Zanata, Valdir Mioto, Ciro Spadacio, Demop Participações Ltda., Scamatti & Seller InfraEstrutura Ltda., Scamatti & Seller Investimentos O2 S/A, Ultrapav Engenharia de Pavimentos Ltda., Miotto

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 679 Identificação GILMAR CAVALIERI Relator PROCESSO nº 0000854-56.2016.5.12.0007 (RO) RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JULIANO DE OLIVEIRA, DECIO PACHECO & CIA LTDA RELATOR: GILMAR CAVALIERI VOTOS Acórdão EMENTA Processo Nº RO-0000854-56.2016.5.12.0007 Relator GILMAR CAVALIERI RECORRENTE ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO DECIO PACHECO & CIA LTDA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 077/2020- Partes: Município de Machado / Renato Humberto de Carvalho, CNPJ nº 11.477.096/0001-08- Processo Licitatório nº 220/2020. Dispensa nº 057/2020. Objeto: aquisição de banners, faixas e outdoors para educação e conscientização da população em razão da pandemia - COVID-19. Valor Total do Contrato: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). Assinatura: 22/07/2020- Vigênc

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região NARBAL ANTONIO DE MENDONCA FILETI FRANDS GUERRIER LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC) ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO(OAB: 12247/SC) EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC) MUNICIPIO DE BLUMENAU WALF

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região NARBAL ANTONIO DE MENDONCA FILETI VALMIR DE OLIVEIRA ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC) GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO(OAB: 12247/SC) MUNICIPIO DE BLUMENAU WALFRIDO SOARES NETO(OAB: 10392/SC) EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA L

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC) ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) CONSORCIO SIGA ADEMIR MACANEIRO(OAB: 2842/SC) MUNICIPIO DE BLUMENAU WALFRIDO SOARES NETO(OAB: 10392/SC) VIACAO VERDE VALE LTDA ADEMIR MACANEIRO(OAB: 2842/SC) Ministério Público do Trabalho (2º Grau) 258 EMENTA

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3 Lei. 13.015/2014 SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO RECURSO DE REVISTA Desembargadora Presidente do TRT da 16ª Região Recorrente: WALISOM SOUSA MACHADO 4 Advogado: Adler Gomes Leitão OAB/MA 6.587 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/11/2016, ID. d25fc6c; recurso apresentado em 5/12/2016, ID. 01ae104). Regular a representação