Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 179 último caso, a constrição das cotas da pessoa jurídica Construtora Ello Forte Ribeirão EIRELI. É uma síntese do necessário. DECIDO. Revejo a decisão de fls. 117/118 para o fim de autorizar a liberação da quantia bloqueada na conta exclusivamente do cônjuge do executado, e que não integra o polo pass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 202 com a proximidade de sua viagem, foi informado que o vôo constante no contrato não estava mais disponível, e que seria necessário reagendar a data de seu passeio. Contudo, as novas condições ofertadas eram incompatíveis com a disponibilidade do autor, sendo que após diversas tentativas de readequaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 111 Processo 1026010-11.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Sistema Financeiro da Habitação - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Claudemir Rodrigues Marins - - Rachel Marisa Tofetti - Vistos. Defiro a penhora sobre o imóvel de propriedade do(a) executado(a) Clau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 342 manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a cem dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual. Assim, cite-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3722 autoria. A judiciosa manifestação da defesa não tem, nesta fase, o condão de infirmar o conjunto probatório produzido no bojo da fase inquisitorial. Na verdade, os argumentos defensivos versam sobre matéria de fundo, a ser apreciada ao final, na sentença, após regular instrução probatória, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 293 caput daquele dispositivo legal prevê a possibilidade de improcedência liminar do pedido, tal como ocorria com o artigo 285-A, do CPC/73, o que reafirma o entendimento quanto a dispensabilidade daquela audiência preliminar de conciliação. De mais a mais, esse Juízo vem, há algum tempo, observando, espec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 317 própria parte autora (ou seu patrono), comprovando-se nos autos o respectivo protocolo, consignando que o Juízo não enviará este ofício por carta com aviso de recebimento. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando a TRANSERP advertida do prazo de 15 dias; e o DETRAN, de 30 dias para apresentar(em) a defesa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2637 Gonçalves - Vistos. Fls. 19: atenda-se. Devolva-se a presente carta ao juízo de origem, independentemente de cumprimento. Int. - ADV: ELIANA ROZA DE BASTOS (OAB 147206/SP) Processo 1002204-65.2019.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Shirlei Aparecida de Oliveira Siles - SERVIÇO

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008389-10.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6322005414 AUTOR: LUIZ GUIDO CAVICHIOLLI (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - ISADORA RÚPOLO KOSHIBA) 0001335-56.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6322005415 AUTOR: JOSEFA APARECIDA ALFIERI FERREIRA (SP332098 - ANA CAROLINA BEZZI) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - MARIA SALETE DE CASTRO RODRIGUES FAYÃO) FIM. 0000510-15.2015.4.03.6322 - 1ª

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regularize o subscritor da petição de fls. 86/92 sua representação processual, no prazo de 15 dias, uma vez que ele não se encontra devidamente constituído nos autos. 0001538-79.2017.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0066678-31.2015.403.6182) PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.(SP184549 - KATHLEEN MILITELLO) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 2028 - CHRISTIANE ROSA SANTOS SPINI) Defiro à embargante o prazo de 15 (quinze) dias para a