Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 14015614 Rosana Lacerda da Silva – – 1 - - 5 - 05/10/2018 A 09/10/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 19 diário do exeCutivo instituto de Geoinformação e tecnologia Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca LICENÇA PATERNIDADE ATO Nº 031/2016 O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e TecnologiaIGTEC, em conformidade com o art . 7º, inciso I, do Decreto Estadual 46 .492, de 16 de abril de 2014, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso xIx do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988 e § 1º do art .10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO N.º 01/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986, a contar de 01/02/2022, o servidor: Localidade PARÁ DE MINAS REMANEJA PARA MaSP Escola EE. Professor Wilson de Melo Guimarães 1.350.945-0 Nome Renato Morais Melgaço Cargo Adm. PEBI C 01 Conteúdo Número de Aulas Educação Física 16 Escola EE. Joaquim Luiz Gonzaga ORIGEM Localidade PARÁ DE MINAS /A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1058645-1 1164393-9 1233893-5 1247125-6 3 2 3 4 1377641-4 2 1440940-3 1473185-5 1205895-4 1473200-2 2 3 3 2 Rogéria da Costa Maia Rodrigues Sara Cristina Nolasco Reis Selma de Paula da Silva Simony Satsuki Oshio Tatiana Aparecida Vicente Gontijo Magalhaes Thabata Pamela Lourenco Silva Vitor Gomes Roberto Viviane Cristine Silva de Almeida Willy Sanches da Silva de PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A LEM-Inglês Anos Iniciais História G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1058645-1 1164393-9 1233893-5 1247125-6 3 2 3 4 1377641-4 2 1440940-3 1473185-5 1205895-4 1473200-2 2 3 3 2 Rogéria da Costa Maia Rodrigues Sara Cristina Nolasco Reis Selma de Paula da Silva Simony Satsuki Oshio Tatiana Aparecida Vicente Gontijo Magalhaes Thabata Pamela Lourenco Silva Vitor Gomes Roberto Viviane Cristine Silva de Almeida Willy Sanches da Silva de PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A LEM-Inglês Anos Iniciais História G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Seção VIII Da Formação Docente Art.113 A formação inicial para a docência na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e para o Itinerário de Formação Técnica e Profissional realizar-se-á em cursos de graduação, em programas de licenciatura ou em outras formas, observando-se a legislação vigente. Parágrafo único - Cabe às redes e às instituições educacionais a organização e a viabiliza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.603 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 705/2019 Aprovado em 30.7.2019 Prorrogação da autorização de funcionamento do curso Técnico em Eletrotécnica ministrado, na modalidade de Educação a Distância – EaD, pela Escola Técnica Juscelino Kubitschek, no município de Ipatinga, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. Conclusão À vista do exposto, sou po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.603 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 705/2019 Aprovado em 30.7.2019 Prorrogação da autorização de funcionamento do curso Técnico em Eletrotécnica ministrado, na modalidade de Educação a Distância – EaD, pela Escola Técnica Juscelino Kubitschek, no município de Ipatinga, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. Conclusão À vista do exposto, sou po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 11 Rosangela Inacio Chagas – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 06/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 10009272 Moacir Antonio Barreto – PEB – 1 Vespasiano - 30 - 02/06/2017 A 01/07/2017 - 158.I, 10194066 Adriano Pereira de Melo – PEB – 5 - Lagoa Santa - 7 - 04/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 12573580 Marcia Marques Damasceno Bastos – TDE – 3 Belo Horizonte - 3 - 06/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 12580668 Fl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02740702 Martha Perpetua de Alvarenga Pereira – PEB – 2 - Antonio Dias - 3 - 21/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 06020275 Inaja Maria Rodrigues – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 20 - 19/06/2018 A 08/07/2018 - 158.I, 06020275 Inaja Maria Rodrigues – PEB – 4 - Lagoa da Prata - 20 - 19/06/2018 A 08/07/2018 - 158.I 17ª SRE - Januaria, 08476574 Edvania Nunes da Mota – PEB – 1 J