Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO THIAGO LUIZ DE SOUZA MELO DIAS ZULEICA CRISTINA DA CUNHA(OAB: 301769/SP) 17175 RECORRENTE MINERALS TECHNOLOGIES DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA. OSWALDO SANT ANNA(OAB: 10905/SP) MINERALS TECHNOLOGIES DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA. OSWALDO SANT ANNA(OAB: 10905/SP) THIAGO LUIZ DE SOUZA MELO DIAS ZULEICA CRISTINA DA CUNHA(O

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 8787 Assinatura SANTA LUZIA, 20 de Março de 2018. JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0010563-60.2017.5.03.0095 AUTOR ANDRE LUIZ DE SOUZA MELO ADVOGADO ANA ELISA SILVA BRAZ(OAB: 141451/MG) ADVOGADO CHRISTIANO SANZIO BASTOS PERPETUO(OAB: 118414/MG) ADVOGADO GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA(OAB: 112678/MG) RÉU SUPE

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1934 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Alba Fatima Scarpelli Reis Assistente de Secretário Acórdão Processo Nº RO-0010563-60.2017.5.03.0095 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 83096-A/MG) RECORRENTE ANDRE LUIZ DE SOUZA MELO ADVOGADO GLAUBHER MURILO DEMARIA

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 8032 Notificação Intime-se a Reclamada para efetuar e comprovar o recolhimento previdenciário ou parcelamento do período reconhecido conforme Ata id e6df169, sob pena de expedição de ofício ao INSS. Assinatura SANTA LUZIA, 1 de Fevereiro de 2018. JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0010551-17.2015.5.03.00

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Notificação Processo Nº RTSum-0011091-94.2017.5.03.0095 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA ADVOGADO AMANDA GABRIELA SILVA(OAB: 157518/MG) ADVOGADO THIAGO HENRIQUE FERREIRA LESSA(OAB: 157309/MG) RÉU CONSITA TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A ADVOGADO OTAVIO JUNQUEIRA CAETANO(OAB: 69114/MG) ADVOGADO Katia Yumi Biancardi(OAB: 131618/MG) 11426 Fica V. Sa. intimado para contra-arrazoar o

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1937 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº RO-0010563-60.2017.5.03.0095 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 83096-A/MG) RECORRENTE ANDRE LUIZ DE SOUZA MELO ADVOGADO GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA(OAB: 112678/MG) ADVOGADO ANA ELISA SILVA BRAZ(OAB: 141451/MG) ADVOGADO CHRI

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 441 unanimidade de votos, conhecer do recurso, acolher a preliminar concedidos à Fazenda Pública, conforme art. 12 do Decreto-Lei de incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar a 509/69, inclusive quanto aos juros de mora, que deverão ser presente demanda e determinar a remessa do feito à Justiça aplicados na forma do art. 1.º-F da Lei 9.494/97, de a

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 3243 (divulgada no primeiro dia útil anterior). Processo: 0010536-42.2018.5.03.0160 EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. É certo que o juiz não está adstrito ao laudo pericial para a formação do seu convencimento, na forma do art. 479 do CPC, mas só deve afastar a conclusão a que chegou o perito se a

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1649 audiência de mediação para uma data próxima. Em respeito ao princípio da economia processual, o presente despacho possui força de ciência às partes com advogado cadastrado no sistema. Manaus, 8 de Maio de 2018 MAURO AUGUSTO PONCE DE LEÃO BRAGA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO BRAGA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 107 ACORDAM as Excelentíssimas Desembargadoras da PRIMEIRA TURMA, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer do recurso; conceder-lhe EMENTA provimento parcial para, reformando a sentença, condenar a EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPROCEDENTES. Os reclamada ao recolhimento do FGTS no período de afastamento argumentos deduzidos pe