Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4461 Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Agravado: Márcio Campos Monteiro Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Interessado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS) Ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4501 Agravante: Marisa Silveira Malaquias Advogado: João Francisco Volpe (OAB: 1097/MS) Agravado: Condominio Edificio Mont Serrat Ao agravado para apresentar resposta ao recurso no prazo legal. Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1404222-89.2018.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4461 Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Recorrente: Márcia Andrea da Silva Rosa Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Recorrido: Dayana Marilia do Nascimento CurEsp: Carla Souza Cardoso (OAB: 4208/MS) Ao recorrido para apresentar resposta ao recurso no prazo legal. Recurso Especial nº 0819643-73.2015.8.12.0001/5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4297 260 Embargos de Declaração Cível nº 1403889-40.2018.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Ariadne de Fatima Cantu da Silva Embargado: Márcio Campos Monteiro Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4180 151 Embargos de Declaração nº 1403889-40.2018.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Ariadne de Fatima Cantu da Silva Embargado: Márcio Campos Monteiro Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4247 211 Agravo de Instrumento nº 1400560-54.2017.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante: Raul Martines Freixes Agravada: Elcíria Rita Brandes Garcia (Espólio) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4155 96 Agravo de Instrumento nº 1403488-41.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante: 101 Brasil Indústria de Bebidas Ltda. Advogado: Mauricio Natal Spilere (OAB: 34550/SC) Advogada: Vera Bonnassis Nicolau Pitsica (OAB: 903/SC) Advogado: Luiz C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4221 89 universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Ficando comprovada a doença de que padece a parte autora, a necessidade do procedimento requerido e a inércia do Poder Público em providenciar o atendimento devido em prazo razoável, os requeridos devem ser condenados a viabilizar a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4147 Interessado : Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda Repre. Legal : Gilmar Toniolli Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Rafael Koehler Sanson Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues Juiz Prolator : Marcel Henry Batista de Arruda 4 - Nº: 1404222-89.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4147 250 38 - Nº: 0800911-49.2014.8.12.0043/50004 - Embargos de Declaração Origem : São Gabriel do Oeste / 1ª Vara Ação Originária : 0800911-49.2014.8.12.0043 / Cumprimento de sentença Embargante : Adilson Edson Reich Advogado : Igor Del Campo Fioravante Ferreira Embargante : Maria Lucia ferreira Reich Advogado : Igor Del Campo Fiora