Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo sem o integral cumprimento, tornem conclusos para extinção. Intime-se. 0042742-03.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301255729 AUTOR: EDILEUZA DOS SANTOS (SP376115 - KELE AQUINO SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Recebo o aditamento ofertado pela parte autora. Concedo prazo improrrogável de 5 dias para integral cumprimento da determinação anterior, pela juntada aos autos de cóp

Caderno único ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2013 Origem Decisão 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20120111448742 - Procedimento Ordinário CONHECER, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 00 2 027173-2 FLAVIO ROSTIROLA NILCE SANTOS DE ANDRADE MÁRCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES e outro(s) AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇ

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

período correspondente entre a data da devolução dos valores e a nova disponibilização é de competência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme disposto na Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Ademais, tendo em vista que o processo dependente foi distribuído exclusivamente com o fim de levantamento de valores não liberados neste processo, considerando a reativação da movimentação processual da presente demanda, temos que não subsiste inte

Caderno único ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de outubro de 2014 Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão NÍDIA CORRÊA LIMA FUCAPI FUNDACAO CENTRO DE ANALISE PESQUISA E INOVACAO TECNOLOGICA KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS FAPDF FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL ANA CAROLINA SEREJO SOARES VIEIRA FRANCO BOEIRA

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 24 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.837 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO va Muniz - REQUERIDO: Banco BMG S.A. - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. JUIZ(A) DE DIREITO MARLON MARTINS MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIA

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 de 15 dias a contar do trânsito em julgado para a retirada do fogão, sob pena de perdê-lo em favor do autor. Sem custas e honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I. Planaltina/DF, 10 de maio de 2019, às 14:22:51. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito N. 0701877-83.2019.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MANOEL BATISTA LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deixou injustificadamente de cumprir a determinação judicial. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, caput e § 1º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. 0049666-30.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301265158 AUTOR: ALESSANDRA PROCOPIO DA SILVA DE TOLEDO (SP283449 -

Diário da Justiça ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, sexta-feira 6 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.218 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO o lote 169 e Ramal de Acesso; Leste com o Lote 167 e Ramal de Acesso; Sul com os Lotes 167 e 170 e a Oeste com o Lote 170. Descrição do Perímetro: Do lado M-298 ao M-378, com azimutes 228º 25’ 14”, com distância 1.415,51 e Lote - 167; Do lado M-378 ao M-379, com azimutes 346º 45’ 40”, com distância 600,00, Lote - 170; Do lado M-379 ao M-299, com azimutes 58º 52’ 13”, co

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, quarta-feira 1 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.904 Assunto: Direito da Saúde APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. ATENDIMENTO COM NEUROPEDIATRA E EXAMES. INTERVENÇÃO NECESSÁRIA. NÃO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. NÃO PROVIMENTO. ASTREINTES. EXCLUSÃO DO VALOR. POSSIBILIDADE. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. 1. O entendimento de que o Judiciário pode obrigar o Estado a f

Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, quinta-feira 1 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.194 ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC) - Processo 070417872.2022.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Almir Santana Ribeiro Me - REQUERIDO: Manoel Batista Lopes - Recebo a inicial. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido liminar (tutela de urgência) ajuizada por Almir Santana Ribeiro Amazon Carbon Brasil, CNPJ n.º 03.024.672/0001-25, em face de Manoel