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Folha 8 de 11
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1170 1444 ADV REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE OAB/SP 263418 111.01.2004.002091-3/000000-000 - nº ordem 110/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE CAJURU X JAIR ROSA DE MORAES - Vistos. Manifeste o exequente sobre eventual prescrição do crédito tributário. - ADV SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO OAB/SP
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3257 (OAB 91279/SP), GÉSSICA BOMBONATTI CAMPARINI DE SOUSA (OAB 379104/SP) PENÁPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO YUKIO MISAKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETH DE MELLO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2019 Processo 0011081-83.2006.8.26.0438 (4
Edição nº 69/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2013 2012 00 2 027236-6 668594 TEÓFILO CAETANO CIR PREMIER HOSPITAL ODONTOLÓGICO
Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 DE MENDONCA SILVA. Adv(s).: (.). Chamo o feito à ordem. A cópia da petição de fls. 160/166 já foi juntada às fls. 94/97. Certifique a secretaria se o exequente manifestou-se quanto a decisão de fl. 159. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 15/10/2015 às 14h35. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . CERTIDÃO Nº 2015.01.1.026369-9 - Procedimento Ordinario - A: OXTAL MEDICINA INTERNA E TERAPIA IN
Edição nº 14/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de janeiro de 2014 CERTIDÃO Nº 2012.01.1.141916-4 - Declaratoria - A: SABRINA NEGRI BELLO SILVA. Adv(s).: DF022531 - Glaucia Alves da Costa. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF00559A - Nadya Diniz Fontes, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Certifico e dou fé que, nesta data, acostei aos autos as alegações finais de fls. 490/491. De
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1369 S/A - VANDERLEI PRESTES - Recolha o requerente a taxa necessária à pesquisa BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD (R$12,20código 434-1, guia de Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - Provimento 1864/11 e Comunicado CSM 170/11), para cada ato/CPF ou CNPJ. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR (OAB 45445/
Edição nº 186/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de outubro de 2014 para afirmar a desconformidade de qualquer preceptivo impregnado em diploma legal federal com a Constituição Federal, ainda não se pronunciara de forma conclusiva e definitiva acerca da argüição, ensejando que sobeje vigendo incólume, tanto que a egrégia Cor
Edição nº 209/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de novembro de 2014 omissões, conferindo-lhe efeitos infringentes. É O RELATÓRIO. DECIDO. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Os embargos de declaração estão previstos art. 535, CPC, e servem para sanar eventuais vícios de contradição, omissão ou obscuridade. No caso em apreço, todavia, verifica-se que, na realidade, o embargante pretende rediscutir a matéria decidida de maneir
Edição nº 211/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de novembro de 2013 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2011.01.1.076248-0 - Anulacao de Ato Administrativo - A: MARIA RITA MARTINS GUIMARAES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012469 - Deirdre de Aquino Neiva. A: MARIA LANES MARTINS GUIMARAES. Adv(s).: (.). R: AGEFIS. Adv(s).: DF012469 - Deirdre de Aquino Neiva, Proc(s).: PR-. Mantenho a decisão agravada. Faculto às partes a a
Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Juíza de Direito: Cristiana Torres Gonzaga Diretora de Secretaria: Raquel Resende de Abreu Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2016.15.1.001806-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: J.R.A.. Adv(s).: DF