Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1673 106 Além da confissão de ambos os réus na fase policial, o reconhecimento fotográfico feitos pelos vigilantes da agência, confirmam, mais uma vez, a versão contada pelos acusados na fase policial. A confissão extrajudicial não deve ser desprezada quando se harmoniza e se ajusta à prova colhida na instrução, sob o crivo d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2100 41 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado do réu para apresentar alegações finais. Maceió, 02 de maio de 2018.Jadson de Mendonça Melo analista ADV: DÉBORA ELISAMA XAVIER LIMA (OAB 1991/AL) - Processo 0729386-10.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Major

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1673 107 infração do art. 288, parágrafo único, do CP. 3. DISPOSITIVO: POSTO ISSO, julgamos procedente os pedidos contidos na denúncia para CONDENAR os réus José Donato Sobrinho e Marcelo Francisco Gomes Fontinele, como incursos nas penas do art. 157, §2º, inciso I e II c/c art. 288, § único, todos do CP, o que fazemos com ba

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00554 Processo: 0015861-87.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DARCILENE MENEZES DE SOUZA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a inventariante para se pronunciar acerca da petição de fls. 240/248, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1673 103 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMELIA CAVALCANTE ALMEIDA NETA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0434/2016 ADV: JOSE SOARES DA SILVA (OAB 3993/AL) - Processo 0742930-07.2013.8.02.0001/02 - Restituição de Coisas Apreendidas - Peculato - REQUERENTE: Ministério Público do Estado de Alagoas - Gecoc - Processo nº 0742930-07

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 703 93 PORFÍRIO (OAB 7528/AL) - Processo 0000234-78.2007.8.02.0042 (042.07.000234-9) - Nunciação de Obra Nova - Posse REQUERENTE: Franciluce Silva de Souza- REQUERIDA: Thais da Silva- DESPACHO R.H. Intimem-se as partes para falarem, no prazo comum de 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial apresentado às fls. 50/51. Cumpra-se. Coruripe(AL

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 10 9º) Apelação Criminal nº 0001100-37.2015.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FELIPE TIAGO DE SOUZA COSTA (Adv.: Pablo Gadelha Viana, OAB/PB nº 15.833). Apelada: Justiça Pública. 10º) Apelação Criminal nº 0002733-92.2015.815.017

Diário da Justiça ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 da realidade fática e das peculiaridades do caso concreto. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO, em harmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça. recurso. Vistos, relatados e discu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1673 104 agência. Consta, também, que foram levados objetos pessoais dos clientes (aparelhos de celular, colar de ouro, relógio), dois revolveres calibre 38 dos vigilantes e quantia de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) do cliente José Álvaro Xavier. O circuito interno de TV (fls. 56 do IP) registrou toda a execução da ação

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 da Silva). Impetrante: Filipe Pinheiro Mendes (Defensor Público). Paciente: ANDERSON SEVERINO DA SILVA. 17º - PJE) Habeas Corpus nº 0804609-67.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Corsino Peixoto Neto (OAB/PB 12.963). Paciente: JOSÉ SILVANO SARA