Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008686-41.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: LIA MARCIA BUENO MARTINS Advogado do(a) AGRAVANTE: EVERSON LIMA DA SILVA - SP407213 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL S.A AGRAVO DE INSTRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 63 BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 144270/SP), DANIEL APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 216996/SP) Processo 0001990-22.2013.8.26.0244 (024.42.0130.001990) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Alexandre Fernandes - Município de Ilha Comprida - ATO ORDINATÓRIO Processo n°:0001990-22.2013.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 51 Judiciário. - ADV: DANIELI FERREIRA SILVA (OAB 282536/SP), MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA (OAB 45159/SP), FLAVIO VIEIRA RIBEIRO (OAB 225282/SP) Processo 0002991-76.2012.8.26.0244 (244.01.2012.002991) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Herminio Ometto - Tatiane Aparecida Maciel de Aguiar - ATO OR

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008686-41.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: LIA MARCIA BUENO MARTINS Advogado do(a) AGRAVANTE: EVERSON LIMA DA SILVA - SP407213 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL S.A . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 29 de agosto de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: LIA MARCIA BUENO MARTINS AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL S.A O processo nº 5008686-41.2018.4.03.0000 foi incluído na S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 64 Processo 0003523-50.2012.8.26.0244 (244.01.2012.003523) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I.P. A.J.D.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jose Marques De Lacerda Vistos. (663/2012) 1. Diante do contido na certidão de fl. 36, oficiese novamente ao IMESC nos moldes do despacho de fl. 27. 2. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 55 formal de partilha, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações e comunicações. Intimem-se. - ADV: FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP), LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FORTES (OAB 53520/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP) Processo 0000125-27.2014.8.26.0244 - Reintegração / Manutenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 59 - ADV: MÁRCIO LISBOA MARTINS (OAB 224010/SP) Processo 0000583-44.2014.8.26.0244 - Alvará Judicial - Família - CLAUDIA HELENA RIBEIRO DE ABREU COSTA - BRUNO MIKE DE ABREU COSTA - - JULIA NICOLE DE ABREU COSTA - GERMANO MARTINS COSTA SOBRINHO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jose Marques De Lacerda Vistos. (253/2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 34 nesta data. Diante da sentença de fl.43, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP) Processo 0000623-31.2011.8.26.0244 (244.01.2011.000623) - Procedimento Ordinário - Obrigações - José Carlos Gatto Dael Irineu Varolo - - Maria Izabel da Conceição Varolo - Juiz(a) de Direito: Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 47 efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). 2. Intime-se o apelado a responder em 15 dias (CPC, arts. 508 e 518). 3. A seguir, com ou sem a resposta, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as nossas homenagens. 4. Int. Iguape, 02 de abril de 2014. - ADV: ANNE L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 75 qual seja, de que havia valores a serem levantados na conta indicada a fls. 48, determinou a expedição de alvará. Ocorre que, conforme se observa, o objetivo da expedição de alvará é o levantamento de valores pertencentes ao de cujus a título de restituição de Imposto de Renda, cuja importância se en