Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 48 01294 Processo: 0000816-49.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. F. A. S. ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: B. E. S. B. ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 0129

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00750 Processo: 0000362-46.2010.815.0361 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 127. 00751 Processo: 0003051-92.2012.815.0361 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 Cicero Ferreira Da Silva, Advogado: Estevam Martins Da Costa Neto, Apelado: Municipio De Matureia, Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro, Recorrente: Municipio De Matureia, Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro, Recorrido: Cicero Ferreira Da Silva, Advogado: Estevam Martins Da Costa Neto. Processo: 000060848.2012.815.0401, Automatica, Relator: Des.

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 48 quanto a materia de fato, nos termos do art.257,II do CPC. Ficando advertido de que, não sendo contestada a ação, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial pelo autor e será nomeado curador especial, nos termos do art.257,IV, do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento do interessad

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000825-85.2015.8.15.0761 CLASSE: 61 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Tutela e Curatela - Nomeação PARTES: MANOEL JOAO DE OLIVEIRA (000.279.257-57) - REQUERENTE VALDILENE MARIA DE

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 revelaram, para a última conduta de roubo, a existência do concurso formal perfeito (unidade de desígnios), por ter o réu, com uma só ação perpetrada no mesmo local e horário, subtraído os bens de duas vítimas distintas, impõe-se, à luz do art. 70, 1ª parte, do Código Penal, a aplicação da exasperação das penas, afastando-se, as

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 publicação em cartório da sentença condenatória, ocorrida no dia 10/01/2011 (f. 349), e até a presente data decorreu lapso temporal superior a 08 (oito) anos, ocorrendo, assim, a prescrição superveniente da pretensão punitiva, sendo imperiosa a extinção da punibilidade do apelante, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 RECURSO INOMINADO: 3001780-72.2015.815.0011. 1° Juizado Especial Cível de Campina Grande -RECORRENTE: JOSÉ MARIA DE ALMEIDA JUNIOR. ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES -RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Belchior -RELATOR(A): Erica Tatiana Soares Amaral Freitas. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campi