Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1738 Cumpra-se. Em, 26 de março de 2019. MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito. PROCESSO: 00013668620058140017 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 26/03/2019---RECLAMANTE: MARCIA ROSANIA PEREIRA Representante(s): OAB 3669-A - ANTONIO NEVES FERREIRA (ADVOGADO) RECLAMADO:BANCO BRADESCO Represent

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 2023 art. 89 da lei 9099/95, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/11/2019 às 10h30min. Cite-se o querelado, informando-o que deverá estar acompanhado de advogado na Audiência Preliminar supra, oportunidade em que, na forma do art. 81 da lei 9099/95, poderá oferecer resposta à acusação, devendo, ainda, trazer suas testemunhas independente de intimação ou apr

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2822 PROCESSO: 00034571320098140017 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 10/04/2019---RECLAMANTE:ADAO FEITOSA DE SOUZA Representante(s): OAB 12052 - FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS (ADVOGADO) RECLAMADO:EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE SA Representante(s): OAB 24407-A MORGANA RAMOS MONTEIRO (ADVOGADO) . P

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 2122 PROCESSO: 0003051.40.2019.8.14.0017 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência d em: 29/07/2019---REQUERENTE:JAIR LOPES MARTINS Representante(s): OAB/TO 7292-b ¿ LARISSA GONÇALVES MACEDO (ADVOGADA) REQUERIDO:SHARLES RODRIGUES PEIXOTO. Processo: 0003051.40.2019.8.14.0017. DESPACHO. Desi

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 2022 Civil ¿ CPC). CIÊNCIA ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuiç¿o e demais cautelas legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se com o necessário. Após o trânsito em julgado arquivem-se, dando-se baixa na Distribuiç¿o. Em, 23 de julho de 2019. MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito. PROCESSO: 00

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 1300 protetivas, na qual houve seu deferimento incontinenti, sendo sentenciada em seguida. 2..É o relatório. Decido. 3..Da análise minudenciada dos autos verifico que a vítima e/ou agressor não foram intimados da decisão, todavia entendo ser o caso de arquivamento do presente feito. Explico. 4..Considerando longo lapso temporal decorrido do deferimento da medida, bem como a ausência de informação

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1970 Em, 10 de abril de 2019 Marcio Daniel Coelho Caruncho Juiz de Direito PROCESSO: 00031286420108140017 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 10/04/2019---RECLAMANTE:RN GOMES DA PAIXAO CIA LTDA ME RR LOCADORA Representante(s): OAB 12052 - FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS (ADVOGADO) RECLAMADO:ESPOLIO DE FRANCIS

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 2025 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência d em: 29/07/2019---REQUERENTE:JAIR LOPES MARTINS Representante(s): OAB/GO 50511 - IZABEL MARIAM OBEID FREITAS (ADVOGADO) REQUERIDO:LUIZ RICARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA. Processo: 0004233-61.2019.8.14.0017 DECISÃO Vistos, Analisando os autos, verifica-se que a querel

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 2024 PROCESSO: 00031094320198140017 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência d em: 09/05/2019---REQUERENTE:JAIR LOPES MARTINS Representante(s): OAB/TO 7292-B LARISSA GONCALVES MACEDO(ADVOGADO) REQUERIDO:SHARLES RODRIGUES PEIXOTO. DESPACHO Chamo o feito a ordem e torno sem efeito o despacho

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2621 conforme art. 107, IV, do Código Penal. É importante ressaltar que o juiz pode reconhecer de ofício uma causa extintiva da punibilidade (art. 61 do CPP). Portanto, n"o tendo o Estado exercido seu jus puniendi em tempo hábil, o reconhecimento da extinç"o da punibilidade pela ocorrência da prescriç"o é medida que se imp"e. DECIDO Posto isto, DECLARO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇ"O dos supostos cri