Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO UBIRATAN MOREIRA DELGADO C. E. F. ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123/PB) L. M. A. V. DÉLAMA ZOÉ ALVES ALMEIDA(OAB: 15349/PB) L. M. A. V. DÉLAMA ZOÉ ALVES ALMEIDA(OAB: 15349/PB) C. E. F. ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123/PB) 21 Alegações: a) contrariedade a Súmula nº 362 do TST b) violaç�

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 159 Por fim, remetam-se os autos para a Contadoria para liquidação do julgado. JOAO PESSOA, 29 de Maio de 2017 DESPACHO Recebo o agravo de instrumento interposto pela reclamada, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI IDs.19072de e 910a51a, eis que preenchidos os pressupostos Juiz do Trabalho Titular Decisão de admissibilidade. Notifique(m)-s

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) CONTAX-MOBITEL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CONTAX-MOBITEL S.A. - MARILIA NATAL

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 105 Processo Nº RTOrd-00153/2008-002-13-00.4 Reclamante PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Considerando que o Município de João Pessoa vem se valendo da prerrogativa que lhe é conferida pela Recomendação n.º02, de 23/07/2013, da Corregedoria Geral de Justiça do Trabalho, que dispensa o ente público do comparecimento pessoal às audiências inaugurais, e

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AUTOR Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada, IDs. 1d0cb0c, f31221e, e962336, 1c628bd e 7c7bfa0, eis que ADVOGADO preenchidos os pressupostos de admissibilidade. RÉU ADVOGADO Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar(em) suas contrarrazões ao recurso supra mencionado. TERCEIRO INTERESSADO 186 MARCIO ROBERTO RAMALHO DE FIGUEIRED

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 64 José Caetano dos Santos Filho, por unanimidade, DAR INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DEVIDA. MANUTENÇÃO DA PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para excluir da SENTENÇA. O cadastramento no PIS e a entrega anual da RAIS condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT.Custas reduzidas são obrigações do empregador, de cunho laboral. O para R$ 50,00, calculadas sobre o val

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 00002 Processo: 0021383-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA LUZ RAMALHO ADVOGADO: 002651PB ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Processo extinto. Inépcia da Inicial. 00003 Processo: 0041394-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO OL

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00095 Processo: 0002742-06.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMELIA ALENCAR DE SOUSA ADVOGADO: 011373A DIOGO ASSAD BOECHAT , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 010683E MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: FRANCISCO ALVES FILHO ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA