Diário da Justiça ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 2 Implantação, por ato presidencial, estabelecendo o retorno gradual e sistematizado às atividades presenciais e as demais normativas destinadas a fixar as regras de biossegurança aplicáveis ao Poder Judiciário, vige o regime diferenciado de trabalho remoto temporário estabelecido pelo Ato Normativo Conjunto Nº 007/2020/TJPB/ MPPB/DPE-PB/OAB-

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 6 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA ____________________________________________________________________________________________________ O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, Decano, no exercício da Vice-Presidência 2020.044.034 Haroldo Camilo dos Santos 21/02/2020 a 11/03/2020 _________________________________________

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 Estado da Paraíba (LC nº 58/2003), tornando o servidor acima mencionado passível de punição nos moldes do referido diploma legal. 4. Delegar competência aos Exmos. Juízes Corregedores Ricardo da Costa Freitas e José Herbert Luna Lisboa para, sob a presidência do primeiro, proceder à instrução e diligências necessárias ao procedimento, no pr

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Medeiros U. Severo). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para sessão do dia 12.06.2018”. 43º) Apelação Cr

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 3 Excelentíssimo Senhor Doutor IVNA MOZART BEZERRA SOARES, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 25 a 27.09.2019, responder, pelo expediente da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Trib

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806927-91.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOAEMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVAEMBARGADA: CALIFÓRNIA CALÇADOS LTDA. – MEDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARA

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 18 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 181-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813778-02.2015.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: THYAGO LUIS BARRETO BRAGAOAB/PB 11.907, ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADA: DORACI BANDEIRA DE SOUSAADVOGA

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08—AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802080-17.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Edmilson Procópio Leite.ADVOGADO: Rubens Leite Nogueira da Silva OAB/PB 12.421. AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAH

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020064861 - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 011/2020 - Em harmonia com o parecer do Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência e tendo em vista o disposto no art.24, inciso X, da Lei nº 8.666/ 1993, como também os comandos contidos na Lei nº 8.245/1991, RATIFICO a dispensa de licitação para autorizar a formalização de Contra

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 00010063420138150021. Oriundo da Comarca de Caaporã. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Lindinaldo Chaves Correia. Advogado(s): Laís de Souza Carneiro da Cunha – OAB/PB 17.918. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 00032815