Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 2 ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO João Pessoa - PB JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação JOAO PESSOA, 10 de Maio de 2018 DESPACHO WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos Desembargador Federal do Trabalho quando da análise do recurso de revista interposto. Notifique-se a parte agravada par

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CRISANTINA SEBASTIANA DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE LAGOA Processo Nº RO-0000321-85.2016.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE ANA MARIA JORDANIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO VILBERTO LUIS CASSI

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 132 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ALBINO DE SOUZA SEGUNDO NETO (IPCA-E) estabelecido pelo IBGE como o indexador a ser empregado para a atualização dos débitos trabalhistas. Desse Fica a reclamada intimada para que, no prazo de 48 (quarenta e modo, o TST oficiou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho oito) horas, proceda ao pagamento da quantia a que foi condena

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 116 PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA, 2 de Outubro de 2018 Fundamentação VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Despacho: Juiz do Trabalho Substituto Despacho Ficam as partes impugnadas intimadas para se manifestarem sobre as IMPUGNAÇÕES AOS CÁLCULOS, inclusive a UNIÃO (PGFINSS) em razão das matérias previdenciárias abordadas, apresentadas resp

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 104 TESTEMUNHA TESTEMUNHA JAISON DOS SANTOS CASSIANO JEFFERSON SOARES DE MATOS Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA JORDANIA FERNANDES DA SILVA DESPACHO Diante do comprovante juntado pela reclamada Id. dde50ec, dê-se ciência ao reclamante, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. PODER JUDICIÁRIO No silênc

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DANIELA MENEZES DA SILVEIRA MACIEL PAULO ANDRÉ MARQUES DE LUCENA(OAB: 13556/PB) RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA(OAB: 16558/PB) IZABELA DE AQUINO PAULO ANDRÉ MARQUES DE LUCENA(OAB: 13556/PB) RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA(OAB: 16558/PB) RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA PIMENTA PAULO ANDRÉ MARQUES DE LUCENA(OAB: 13556/PB) RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA(OAB: 16558/PB) KLEBERSON FELIPE PEREIRA DE

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (ESCOLA CENECISTA JOAO REGIS AMORIM) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (STADUAL DA PARAIBA) 93 exige das pessoas físicas, em relação às quais basta a declaração de sua miserabilidade. No caso em tela, não constando da decisão recorrida que o sindicato profissional demonstrou, de forma conclusiva e inequívoca,

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) ANA EDITE GONCALVES PIRES ESPINOLA PERITO 262 do processo em pauta para prosseguimento, tendo em vista que a certidão de dependentes do de cujus perante o INSS é documento essencial para a regularização do polo ativo, nos termos do que Intimado(s)/Citado(s): prevê a Lei nº 6.858/80. - BANCO SANTANDER (BRAS

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANA MARIA JORDANIA FERNANDES DA SILVA HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO(OAB: 20837/PB) JULIANA DE MOURA LEITE(OAB: 12217/PB) ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839A/PB) JAISON DOS SANTOS CASSIANO JEFFERSON SOARES DE MATOS Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 186 ADVOGADO NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) ANTONIO NELBI FERNANDES Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - LUCAS DE SOUSA SANTOS PERITO NOTIFICAÇÃO: Fica o reclamante notificado, por seu advogado, do despacho exarado no id. 6ca91fd, transcrito abaixo: Intimado(s)/Citado(s): - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A