Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1602 322 tablado, confirmo a liminar deferida (págs.65/68) e CONCEDO A SEGURANÇA requestada para o fim específico de assegurar, definitivamente, o direito do Impetrante recolher o ICMS incidente sobre sua fatura de energia elétrica, somente sobre a quantidade de energia utilizada mensalmente pela mesma, desconsiderando, pois, a parcela correspondente à demanda contratada de potê

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1427 419 EXPEDIENTES DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO SONIA MEIRE DE ABREU TRANCA CALIXTO DIRETOR(A) DE SECRETARIA CRISTIANE DE MORAIS SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2016 ADV: NAIRA MARIANE GONDIM DE OLIVEIRA DIAS (OAB 29857-0/CE) - Processo 0003191-71.2015.8.06.0103 Retificação ou Suprimento ou

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho: Intime-seAguarde-se a manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias. inexistindo qualquer petição naquele prazo, arquive-se, dando baixa na distribuição. 00879 Processo: 0000459-94.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CONDADO GOMES A

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 38 00832 Processo: 0002904-59.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA ISAIAS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de expedicao de alvara 00833 Processo: 0003358-73.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENR

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 54 00915 Processo: 0000451-55.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RAIMUNDO NETO ADVOGADO: 004515PB JOSE GILVAN DANTAS. REU: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00916 Processo: 0000849-02.2014.815.11