Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 931 fundamentação acima exposta, dispensado o pagamento. A presente demanda teve pretensão totalmente rejeitada, razão Ficam as partes advertidas que eventuais embargos declaratórios pela qual cabe ao Juízo arbitrar honorários de sucumbência. calcados na mera justificativa de prequestionamento (cf. Súmula Sendo assim, considerando o grau de zelo do profissional,

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 colacionado aos autos, restando, pois, rejeitados os demais 935 Nada mais. argumentos suscitados nos limites da litiscontestatio. III. CONCLUSÃO /E Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide a Vara do Trabalho de Sousa/PB o seguinte: EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI A) Rejeitar a alegada incompetência material deste Juízo (II.1); Juiz

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1083 br.zoom.us/j/87503772428?pwd=ZjdpNFlqRWtvL2pwTFVQUDhiS0 NpQT09 ID da reunião: 875 0377 2428 Senha de acesso: 045439 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DEJT No dia da audiência, é importante que os participantes estejam a Ficam AS PARTES, por seu(s) advogado(s), notificado(s) a postos e solicitem acesso à sala virtual com alguma antecedênc

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide a Vara do Trabalho de Sousa/PB o seguinte: A) Reconhecer a constitucionalidade e aplicabilidade imediata da Lei nº 13.467/2017, exceto na parte declarada inconstitucional pelo STF (itens II.2 e II.3); B) Reconhecer a liquidez dos pedidos primígenos como mera estimativa de valores (II.5); C) Rejeitar as impug

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 912 PARTICIPAR dessa audiência TELEPRESENCIAL.O linkde seu(s) constituinte(s), informando que este(s) DEVE(M) acesso é idêntico para todos os participantes.No dia da audiência, PARTICIPAR dessa audiência TELEPRESENCIAL.O linkde é importante que o participante esteja a postos e solicite acesso à acesso é idêntico para todos os participantes.No dia da audiência,

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 981 realizada em sala de audiência VIRTUAL da Vara do Trabalho de saneamento do processo, sob pena de aplicação das Sousa-PB, por meio da plataforma ZOOM Meetings, cuja sala cominações previstas no art. 844 da CLT.Audiência a ser deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados por realizada em sala de audiência VIRTUAL da Vara do Trabalho de tablet,

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 938 chamada "prova dividida" e, por conseguinte, a controvérsia se resolve em desfavor daquele a quem incumbia o ônus da prova, no caso a reclamante que tinha o encargo probatório de provar o fato II.10) DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. DA constitutivo alegado, do qual não se desvencilhou satisfatoriamente. INAPLICABILIDADE DO § 1º DO ART. 523, DO NCPC Com efeito

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 119 03940 Processo: 0001410-83.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO MANGUEIRA BELMIRO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se SOBRE OS CALCULOS REALIDADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL 03941 Processo: 0001791-57.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 prisao temporaria de geovanio rufino neves em prisão preventiva 00521 Processo: 0000277-64.2017.815.0151 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GEOVANIO RUFINO NEVES ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: FRANCIELTON CAMARGO PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: JANEDILSON DE CARVALHO VIEIRA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI,ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimeseas partes da setenca que foi homologado oa cordo e extinto o presetnefeito 00732 Processo: 0000277-66.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WELITON CARDOSO OLIVEIRA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: FRANCISCA GUEDES DOS SANTOS Despacho: Intime-se para