Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 39 artigo 89 da Lei nº 9.099/95 designo o dia 13 de outubro de 2021, às 16 horas. Providencie a serventia o necessário para realização do ato. Intime-se o autor(es) dos fatos, que deverá(ão) ser advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em prosseguimento do processo, bem como para que compare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 26 disponíveis no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo. Anoto que o feito tramitou sob os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 15.266, de 26/12/2013, e item 3 e subitens, da Seção I, do Cap. XVII, das Normas de Serviço das Serventias Extrajudiciais, que isenta os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 4 CLAUDIO (OAB 432335/SP) Processo 1000040-87.2022.8.26.0488 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - Aparecida de Fátima Rosa de Oliveira - - Gilson Antoni Barbosa de Oliveira - Bruna de Fatima Barbosa de Oliveira - - Gisele Aparecida Barbosa de Oliveira - Vistos. Pelo que se depreende de toda a docu

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 294 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho/Horas Extras. Duração do Trabalho/Intervalo Intrajornada. Recorrente(s): MUNICIPIO DE QUELUZ Recorrido(a)(s): LUCIANA DOS SANTOS No que se refere aos temas em destaque, o v. acórdão decidiu com amparo nos ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 2 RODRIGUES PLÁCIDO (OAB 224718/SP) Processo 1000506-63.2017.8.26.0486 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Alziro Rodrigues Filho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste o autor sobre a contestação e documentos apresentados a fls. 156/208. - ADV: CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO (OA

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho confissão (em relação às partes) ou arquivamento do feito (em relação ao reclamante), bem como ficará dispensado o peticionamento para informar tal situação. 3. Caso uma das partes pretenda a produção de provas de audiência, intime-se imediatamente a parte contrária para ciência. 25882 Processo Nº RTOrd-0014470-78.2017.5.15.0040 AUTOR NAIR GUIMARAES E

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIANE CENDRETTI FIGUEIREDO(OAB: 354624/SP) MUNICIPIO DE QUELUZ ARIANE LAMIN MENDES(OAB: 245988/SP) EXECUTADO ADVOGADO 2959 R$ 655,12 - Cota de contribuição previdenciária da reclamada; R$ 241,67 - Custas processuais. Todos os valores são atualizáveis até a data do efetivo pagamento. De acordo com a instrução normativa RFB nº 1.500/2014, haja vista Intima

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 15300 A presente decisão terá força de guia de liberação judicial/ofício de transferência com determinação para pagamento do crédito do exequente, conforme orientações abaixo. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25fb91f GUIA DE LIBERAÇÃO JUDICIAL proferida nos autos. BANCO DO BRASIL S.A.

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 583 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Liquidação / Cumprimento / Execução/Extinção da Execução. O v. acórdão manteve a decisão de origem que julgou extinta a MUNICIPIO DE QUELUZ execução individual de sentença proferida em ação coletiva, por Recorrente(s): falta de interesse processual, afirmando que como a ação coletiva encontra-se na fase de execuçã

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 13695 Acórdão Processo Nº AIRO-0014463-86.2017.5.15.0040 Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA AGRAVANTE MARIA APARECIDA BARBOSA LUCAS ADVOGADO MARIANE CENDRETTI FIGUEIREDO(OAB: 354624/SP) AGRAVADO MUNICIPIO DE QUELUZ ADVOGADO FABIANO TORRES COSTA(OAB: 135163/RJ) Inconformada com a r. decisão que denegou seguimento ao seu recurso ordinário, agrava de instrumento a reclaman