Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2947 Theophilo Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. DECISÃO EMBARGADA QUE ENFRENTOU DE MANEIRA SUFICIENTE A CONTROVÉRSIA APRESENTADA. RECORRENTE QUE BUSCA A REFORMA DO JULGADO POR VIA IMPRÓPRIA. PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE. EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2802 MERCANTIL, DESCONTO BANCÁRIO OU CESSÃO DE CRÉDITO. DESCUMPRIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO ORIGINÁRIO AFETA O NEGÓCIO JURÍDICO DECORRENTE. CONTRATOS COLIGADOS RESOLVIDOS. RESPONSABILIDADE DIRETA, OBJETIVA E SOLIDÁRIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DA VENDEDORA PERANTE O CONSUMIDOR. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 7º, P.U. E 25, § 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2699 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2750 AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS PROFERIDAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO INTELIGÊNCIA DO ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, DO NOVO CPC ERRO CRASSO NÃO INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA “FUNGIBILIDADE DOS RECURSOS” RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP) - Fernanda Aparecida Sanson Durand (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3133 Nº 2110116-15.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cintia Alves dos Santos - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Magistrado(a) Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2665 do Seguro Social - Inss - Agravado: Durval Zacarias de Azevedo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 870.947/SE (TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL), DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3264 REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC/2015. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO. DECISÃO MANTIDA. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSÁRIA A MENÇÃO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS ENUMERADOS. QUESTÕES POSTAS DECIDIDAS.RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Natalia dos Reis Pereira (OAB: 321152/ SP) - Av. Brigadeiro L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3261 PREQUESTIONAMENTO FICTO.RECURSO REJEITADO. - Advs: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Claudia Albino de Souza Checoli (OAB: 205187/SP) - Rodrigo Malagueta Checoli (OAB: 285036/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1048940-87.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2275 Gilson Fernando Castro da Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL, REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC. DECISÃO EMBARGADA QUE ENFRENTOU DE MANEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2614 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Marlon Hilton de Lima - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL – ACIDENTÁRIO. ALEGAÇÃO DE SEQUELAS DE