Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – VIÇOSA-MG O SAAE DE VIÇOSA-MG comunica aos interessados que foi Cancelado o Pregão Presencial nº. 025/2020, referente ao processo licitatório nº 031/2020 (Registro de Preços para expectativa de serviços de fornecimento e instalação de cobertura metálica e portão metálico, em estruturas do SAAE). O motivo:Em atendimento ao Despacho expedido pela Diretoria de Engenharia e Manutenção, solicitando o canc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O IEF E MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA E OUTROS Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010502320 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Maria Zilca de Deus Vieira e Outros, estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Culturas anuais, excluindo a olericultura, Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite, e caprinocultura de leite; Silvicultura; Canal