Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3231 COMARCA DE TAILÂNDIA SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILÂNDIA RESENHA: 25/03/2021 A 06/04/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILANDIA - VARA: 1ª VARA DE TAILANDIA PROCESSO: 00000183720128140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 06/04/2021 DENUNCIADO:SALU RAFAEL DA CONCEICAO Representante(s): OAB 30020 - JOSIA

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 S: RODOLFO RODRIGUES GOMES DA SILVA E LUIZ ALBERTO FERREIRA AOS 0 8 DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE 2018, AS 13:30 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. F ENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCO NTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE BIZZOTTO, COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO,

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030316-90.2017.4.03.6301 - 12? VARA GABINETE - DECIS?O JEF Nr. 2018/6301030573 AUTOR: KENYA CRISTINA SOARES (SP393979 - WASHINGTON LUIZ BATISTA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Intime-se o perito judicial para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre as alega??es feitas pela parte autora em sua impugna??o ao laudo (arquivos 25 e 26), ratificando ou retificando a conclus?o do laudo justificadamente. Ap?s, intimem-se as partes pa

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1357 seja apresentada no prazo legal, ou se o acusado não constituir Defensor, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para oferecê-las no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, parágrafo 2º do CPP. 04. Cumpram-se as eventuais diligências requeridas pelo Ministério Público. Após a apresentação da RESPOSTA ESCRITA, voltem-me os autos conclusos, nos termos do art. 397 do CPP. SER

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3252 Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERENTE:M. C. L. S. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REPRESENTANTE:F. S. L. S. REQUERIDO:W. A. S. . R. H. ?????????Considerando o decurso do tempo e a recalcitr?ncia do Ju?zo Deprecado em cumprir a ordem deste Ju?zo, determino a intima??o pessoal da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interes

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É relatório. Decido. O artigo 311 do CPC/2015 passou a prever a denominada tutela da evidência, a qual independe da demonstração do risco de dano irreparável ou de difícil reparação, quando: I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; III - se tratar de pedido reipersecutó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2272 prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 1023489-67.2015.8.26.0602 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Inadimplemento - Albap Veículos Ltda - Denise Aparecida Domingues Pereira - Defiro o pedido de ordem de arrombamento e reforço policial, a

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada, por verificar que n?o se n?o acham presentes, neste momento, os pressupostos necess?rios ? concess?o da medida de urg?ncia, sem preju?zo da sua oportuna reaprecia??o ap?s o encerramento da instru??o. Designo AUDI?NCIA DE INSTRU??O E JULGAMENTO para o dia 04/02/2021, ?s 15h40min, oportunidade em que ser? colhido o depoimento pessoal da parte autora e o depoimento das testemunhas arroladas. Sobre a realização das audiências, dispõe atualment

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 558 39 formulados liminarmente, tendo em vista a comprovaç?o pelo mesmo que possui relaç?o contratual com o banco-réu, por meio de comprovantes de pagamento. Outro ponto a ser esclarecido é em relaç?o a negativaç?o do nome da parte autora. Entende este juízo que existindo discuss?o sobre a abusividade e a ilegalidade de cláusulas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1832 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Francisco Stoffa Sobrinho - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde S.AS - Agravado: Qualicorp Administradora e Serviços Ltda. - V. Cuida-se de agravo de instrumento tirado da r. decisão copiada às fls. 10/11,