Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ENTO, INSTIGACAO OU AUXILIO AO SUICIDIO; INFANTICIDIO OU ABORTO). OUTRA SOLUCAO NAO PODE HAVER, SOB PENA DE SE FERIR DOIS PRINCIPI OS CONSTITUCIONAIS: A SOBERANIA DOS VEREDICTOS E A COMPETENCIA DO JURI PARA APRECIAR OS DELITO DOLOSOS CONTRA A VIDA. A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O JUIZ TOGADO INVADIR SEARA ALHEIRA, INGRESSANDO N O MERITO DO ELEMENTO SUBJETIVO DO AGENTE, PA

Seção II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 , CONTRA A VIDA, SO PODEM SER RECONHECIDAS, LIMINARMENTE, QUANDO CUMPRIDAMENTE PROVADAS. (TJPR REC. REL. JOSE MEGER RT 526/444). P ARA ENSEJAR A ABSOLVICAO SUMARIA, COMO E CEDICO, IMPOE-SE QUE AS PROVAS SEJAM PLENAS, QUE NAO MERECAM A MAIS MINIMA DUVIDA E SE AP RESENTEM NITIDAS E IRRETORQUIVEIS. A MENOR HESITACAO JA AUTORIZA QUE A ACUSACAO SEJA APRECIADA PELO JURI. (TJSP R

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 TADO DE MORTE. COM EFEITO, HA NOS AUTOS PROVAS DE QUE O DENUNCIAD O DIRIGIA O VEICULO SOB A INFLUENCIA DE SUBSTANCIA ALCOOLICA, COM O CONSTATADO NO TESTE DE BAFOMETRO ACOSTADO AOS AUTOS ORIGINARIOS (11,2 DECIGRAMAS DE ALCOOL PRO LITRO DE SANGUE) E, AINDA, EM VEL OCIDADE SUPERIOR A PERMITIDA (101,86 KM/H). EM RELACAO AO ELEMENT O SUBJETIVO DO TIPO, ISTO E, SOBRE A INCERT

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 ENTE E CABIVEL QUANDO DEMONSTRADA, DE FORMA INSOFISMAVEL, UMA DAS CAUSAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 415 DO CPP. INEXISTINDO N OS AUTOS PROVA INCONTROVERSA QUANTO O REU TER AGIDO AMPARADO PELA EXCLUDENTE DA LEGITIMA DEFESA, DE MOLDE A QUE POSSA SER ABSOLVID O SUMARIAMENTE, CONFIRMA-SE A PRONUNCIA, A FITO DE QUE SEJA SUBME TIDO A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JUR

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 TO O REU TER AGIDO AMPARADO PELA EXCLUDENTE DA LEGITIMA DEFESA, D E MOLDE A QUE POSSA SER ABSOLVIDO SUMARIAMENTE, CONFIRMA-SE A PRO NUNCIA, A FITO DE QUE SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PERANTE O TRIBU NAL DO JURI. II - A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA DE TENTATIVA DE H OMICIDIO PARA LESAO CORPORAL, NA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO ESCALO NADO DO JURI, SOMENTE E POSSIVEL QUANDO DE

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 AMENTE, CONFIRMA-SE A PRONUNCIA, A FITO DE QUE SEJA SUBMETIDO A J ULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI. II - A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA DE TENTATIVA DE HOMICIDIO PARA LESAO CORPORAL, NA PRIMEIR A FASE DO PROCESSO ESCALONADO DO JURI, SOMENTE E POSSIVEL QUANDO DEMONSTRADO, INDENE DE DUVIDAS, A INEXISTENCIA DE ANIMUS NECANDI NA CONDUTA DO ACUSADO. - RECURSO CONHECIDO

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ONTADE, ABANDONOU A EXECUCAO DO CRIME, JA QUE NAO HAVIA NINGUEM P ROXIMO AO LOCAL PARA CONTE-LO. ASSIM, NAO HOUVE ANIMUS NECANDI PO R PARTE DO ACUSADO, SENDO QUE SUA CONDUTA RESTRINGIU-SE EM DISPAR AR ARMA DE FOGO. COMO SE VE, NAO HA COMO ABSTRAIR DOS FATOS A INT ENCAO HOMICIDA DO ACUSADO EM RELACAO AS VITIMAS, NAO RESTANDO CON FIGURADO, PORTANTO, O DELITO IMPUTADO A ELE

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 DO JURI. II - A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA DE TENTATIVA DE HOMIC IDIO PARA LESAO CORPORAL, NA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO ESCALONADO DO JURI, SOMENTE E POSSIVEL QUANDO DEMONSTRADO, INDENE DE DUVIDA S, A INEXISTENCIA DE ANIMUS NECANDI NA CONDUTA DO ACUSADO. - RECU RSO CONHECIDO E DESPROVIDO." (2 CAMARA CRIMINAL DO TJGO, RELATORA . DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, DJ N.

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 U DE FACA; QUE NESSE DIA ESTAVA EM CASA, ERA DIA DE DOMINGO, QUE O CIDADAO CHEGOU EM CASA, QUE ESTAVA ELE E SUA MULHER E O ACUSADO CHEGOU DO NADA, QUE OCORREU LUTA CORPORAL E ELE O ESFAQUEOU, QUE O ACUSADO NAO TINHA IDO EM SUA CASA OUTRAS VEZES, QUE NESSA EPOC A MORAVA COM ANA LUCIA, QUE O ACUSADO JA HAVIA SEPARADO DELA, QUE O ACUSADO LHE DEU QUATRO FACADAS, QUE FICOU 15

Seção III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 EM CASO DE CRISTALINA CERTEZA QUANTO A OCORRENCIA DE CRIME DIVERS O DAQUELES PREVISTOS NO ART. 74, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTRA SOLUCAO NAO PODE HAVER, SOB PENA DE SE FERIR DOIS PRINCIPIO S CONSTITUCIONAIS: A SOBERANIA DOS VEREDICTOS E A COMPETENCIA DO JURI PARA APRECIAR OS DELITOS DOLOSOS CONTRA A VIDA. A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O JUIZ TOGADO INVADIR SEARA