Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4089 144 58) Agravo de Execução Penal nº: 0022524-51.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ministério Público Estadual, Agravado: Hamilton Roberto Dias Junior. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, conheceram parcialmente do recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4074 161 unanimidade, contra o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli(em substituição legal ao Des. Manoel Mendes Carli) e Des. Paschoal Carmello Leandro. 94) Agravo de Execução Penal nº: 0009570-70.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4059 286 DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure. 159) Agravo de Execução Penal nº: 0001802-93.2018.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior. Agravante: Ministério Público Estadual, Agravado: Gil dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3991 235 Especial. Embargante: A. L. dos S. R., Embargado: M. P. E., Interessado: Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL MENDES CARLI. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, rejeitaram os embargos de declaração. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Maria Is

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4093 277 311) Embargos de Declaração nº: 1410524-71.2017.8.12.0000/50000 de Rio Negro/Vara Única. Embargante: Flavio Bitencourt Braga, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Rio Negro. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, acolhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4098 116 52) Agravo de Execução Penal nº: 0025648-42.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ministério Público Estadual, Agravado: Roberto Gamarra Sales. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4190 217 169) Agravo de Execução Penal nº: 0043581-28.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ministério Público Estadual, Agravado: Moises Ramao. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3876 376 123) Agravo Regimental nº: 1408484-19.2017.8.12.0000/50000 de Campo Grande/2ª Vara do Tribunal do Júri. Agravante: Maik Marques de Oliveira, Agravado: Ministério Público Estadual, Interessado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL MENDES CARLI. De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 362 Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 129) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1405800-87.2018.8.12.0000 de Amambai/1ª Vara. Impetrante: Larissa dos Santos Salgado Rosendo, Paciente: Cibeli Galdino Dias, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Amambai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 320 79) Agravo de Execução Penal nº: 0026332-64.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ministério Público Estadual, Agravado: Everton Diego Niz Paixão. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, negaram provimento ao recurso. Participar