865 Resultado de Solicitação ministério público estadual. acordam - em: 04/06/2025
Folha 1 de 87
Publicação: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4262 318 Apelação Criminal nº 0000676-06.2017.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Larissa Castilho da Silva Farias Apelante: Igor Aparecido Jovino Barbosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Apelado: Ministério Pú
Publicação: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4320 419 Recurso Inominado Cível nº 0000312-63.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Saskia Elisabeth Schwanz Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Alirio de Moura Barbosa (OAB: 3787/MS) Recorrido: Leticia Queirega
Publicação: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4218 274 Recurso Inominado nº 0002286-67.2017.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine Recorrente: Município de Bataguassú Advogado: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS) Recorrido: Ana Cássia de Faria Pelegrini Mattos Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS)
Publicação: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4320 420 fundamentos. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Recurso Inominado Cível nº 0001462-59.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Saskia Elisabeth Schwanz Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A
Publicação: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4504 249 Recorrido: Valmor José Regis Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Acordam os Juízes da 2.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negar provimento ao recurso, servindo a súmula de julgamento, acima transcrita, de acórdão, a teor do que dispõe o art. 46, segunda parte, da Lei nº 9.
Publicação: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4504 250 Apelado: Ministério Público Estadual Acordam os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme disp
Publicação: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4157 328 Recurso Inominado nº 0010992-44.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Gabriela Müller Junqueira Recorrente: Camila Soares Holanda dos Santos Advogado: Janio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Advogado: Emerson da Silva Serra (OAB: 21197/MS) Recorrido:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2690 Relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 0503120-16.2017.8.05.0088, da Comarca de Guanambi/BA, sendo Apelante VITOR PEREIRA DE SOUZA e Apelado o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, pelo CON
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2457 RECURSO CONHECIDO E JULGADO PREJUDICADO. EX OFFICIO, RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação n.º 0054487-19.2011.8.05.0001, oriundos da 15ª Vara Crime da Comarca de Salvador, que tem como apelante ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS e como apelado o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Acordam os Desembar
Publicação: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4441 268 Apelação Criminal nº 0000458-65.2018.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Apelante: Luiz Carlos Ferreira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Acordam os Juízes da 2.ª Tur