238 Resultado de Solicitação ministerio publico. publiqu - em: 06/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 CPC, TENDO EM VISTA A URGENCIA QUE O CASO REQUER. APENSEM-SE ESTE S AUTOS AOS PRINCIPAIS. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQU E-SE. INTIMEM-SE. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 522 de 595
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 E URGENCIA DEFERIDAS, CASO NECESSARIO, AUTORIZO DESDE JA O AUXILI O DA FORCA POLICIAL. INTIME-SE O AGRESSOR, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRI SAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A OFENDIDA, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSISTAM EL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 A PROVAVEL DA PRESCRICAO, QUE EM CASOS TAIS DEVE OCORRER EM 20 (V INTE) ANOS, NOS MOLDES PREVISTOS NO ART. 109, I, DO CP. INSIRA-SE NO CADASTRO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. NOTIFIQUE-SE, A SEGUIR, O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SANTA CRUZ DE GOIAS, 21 DE JANEIRO DE 2019. NIVALDO MENDES PEREIRA J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO A INTERDICAO DE M ANOEL VIEIRA DE SOUZA, COM BASE NO ART. 269, I, DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. NOMEIO CURADOR AO INTERDITANDO O SENHOR EVANDRO VIEIR A DE SOUZA QUE DEVERA CUIDAR PARA QUE OS VALORES ORIUNDOS DE BENE FICIOS PREVIDENCIARIOS SEJAM APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA GARANTIA DO BEM-ESTAR DO INTERDITANDO. EXPECA-SE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 CUMPRA-SE PALMS GOIAS, 1 DE ABRIL DE 2 016 JOSE CASSIO DE SOUSA F REITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 211501-74.2014.8.09.0090 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO JOSE DE SOUZA NETO ADV ACUS : 27291 GO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2014.0211.5010 EXECUCAO PENAL VISTOS OS AUTOS. AP ENSE-SE ESTES AUTOS AOS DA EXECUCAO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 TODOS OS PRESSUPOSTOS DE VALIDADE DO PROCESSO. ADEMAIS, O ACORDO ATENDE OS INTERESSES DAS PARTES EM QUESTAO E PRINCIPALMENTE DA ME NOR EM TELA. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FL.52 E JULGO E XTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4 87, INCISO III, ALINEA B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E JULGO EX TINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ADV REQTE : 6156 GO - MARIA VITOR FERNANDES DESPACHO : DEFIRO AO REQUERIDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NAO HA VICIOS QUE MACULAM A ORDEM PROCEDIMENTAL, ESTANDO PRESERVADOS TODOS OS PRESSUPOSTOS DE VALIDADE DO PROCESSO. ADEMAIS, O ACORDO ATENDE OS INTERESSES DAS PARTES EM QUESTAO E PRINCIPALMENTE DA ME NOR EM TELA. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FL.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 PROVISORIO DE DEPOSITO REALIZADOS EM CAIXAS ELETRONICOS DE AUTOATENDIMENTO CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO: 1) INTIMEM-SE O PROMOTOR DO EV ENTO E O ESTABELECIMENTO AUTUADO, NA PESSOA DE NEIDE GUNDIM SILVA PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 475 - J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EFETUAREM O PAGAMENTO DO DEBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS 2) TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO PARA SA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 CCOS MFS ADV REQTE : 39762 GO - ARYANNY JACINTO REZENDE DESPACHO : O PEDIDO E LICITO E POSSIVEL, POR ENCONTRAR GUARIDA NO ART. 1, 1 DA LEI N. 6.858/80, TENDO LEGITIMIDADE A REQUERENTE PARA PLEITEAR O LEVANTAMENTO DA VERBA EM TESTILHA. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 269, I, DO CPC, E 1, 1, DA LEI N. 6.858/80, JULGO PROCE DENTE O PEDIDO PARA DEFERIR A EXPEDICAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 DILIGENCIE-SE NR. PROTOCOLO : 836-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DIVINA TAVEIRA PENNA RIBEIRO GONCALVES REQUERIDO : ELIEZER PENNA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA FEITO EM DESFAVOR DO REQUERIDO PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) D E SE APROXIMAR DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIA