Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2073 Toyota Leas. do Brasil S/A Arr.merc. - A executada deverá comparecer em cartório para retirar Mandado de Levantamento Judicial expedido a seu favor. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 1522153-23.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Kirto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2177 Grupo Especializado Em Anestesia Hospitalar S/s - Adiado. Adiado para sustentação oral. - Advogada: Silvana Bussab Endres (OAB: 65330/SP) (Fls: 76) - Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador) (Fls: 376) - Advogado: Rafael Santos Montoro (OAB: 209556/SP) (Fls: 275) - Advogado: Rodrigo de Freitas Pelle

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 878 Advogado(s): CAROLINA SCHAFFER FERREIRA JORGE (OAB:SP306594), MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB:MG16082), SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB:MG9007-A) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DA BAHIA em face do acórdão que negou provimento ao recurso de apelação pelos mesmo interposto, mantendo a sentença que concedeu a seguran�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1454 Ribeiro Gonçalves - Negaram provimento ao reexame necessário e ao recurso voluntário. V.U. - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) 1015464-34.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2177 Grupo Especializado Em Anestesia Hospitalar S/s - Adiado. Adiado para sustentação oral. - Advogada: Silvana Bussab Endres (OAB: 65330/SP) (Fls: 76) - Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador) (Fls: 376) - Advogado: Rafael Santos Montoro (OAB: 209556/SP) (Fls: 275) - Advogado: Rodrigo de Freitas Pelle

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1966 Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador) (Fls: 841) 1041233-84.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Mini

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A introdução do inciso IX no § 3º do art. 74 da Lei 9.430/1996, feita pelo art. 6º da Lei 13.670/2018 (DOU de 30/05/2018), em nada interferiu na “forma de pagamento do imposto” em relação a qual o contribuinte fez opção irretratável, em jan/2018, com amparo no art. 3º da mesma Lei 9.430/1996, para tributação trimestral ou anual. O art. 74, §3º, IX, da Lei 9.430/1996 (na redação dada pelo art. 6º da Lei 13.670/2018) tem a seguinte redação: Art. 74. O sujeito passivo que ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2890 Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador) - Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP) - Valter de Souza Lobato (OAB: 249348/SP) - Pedro Henrique Silva Anselmo (OAB: 166833/MG) - Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB: 255384/ SP) - Arnaldo Soares Miranda de Paiva (OAB: 304469/SP) - Ingrid Oliveira de Almeida (OAB: 1885

Caderno 1 - Administrativo ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 90 SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção I Julgamentos SEMA 1.1.2 RESULTADO DA 45ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 04/11/2022 (PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013) 01. Nº 2022/100.950 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 37/2022). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 439 VIOLANTE; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1021109-77.2015.8.26.0309; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP); Advogado: Fernando da Silva Alves (OAB: 224253E/SP); Agravado: Escritorio Contabil Deus e Fiel S/s Ltda; Ficam as parte