Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3075 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP). Processo 1013194-70.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Arcelormittal Brasil S/A Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimo a Vossa Senhoria da decisão/sentença/ato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1434 sala 205 Nº 1013277-82.2015.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Maria das Neves Silva e outros - Magistrado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1082 interposta pelo autor. Vista à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para as contra-razões. Após, remetam-se os autos à Instância Superior. Intime-se. - ADV: MARIANA MARQUES CALFAT (OAB 319517/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP), MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE (OAB 182048/SP), LUIZ GUSTAVO A. S. BICH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1561 Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Bsp Empreendimentos Imobiliários S/A - Apdo/ Apte: Brescia Empreendimentos e Participações ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D102 ltda - Apdo/ Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D103 ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliario

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1451 SUELI BEZERRA DA SILVA - Apelante: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.040, inciso I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2440 principais, com as devidas anotações. II Vista à PMO para impugnação. Intime-se. - ADV: KAROLINA PRAEIRO NELLI SIMÕES (OAB 299321/SP) Processo 1013395-93.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1514526-51.2017.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1348 245603/SP) - Pedro Luiz Lombardo Junior (OAB: 368329/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2131062-71.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 530 de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Pedro Arroyo Valero; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1724 com o Tema nº 16/STJ. Int. São Paulo, 5 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Hermes Arrais Alencar - Rosaria Aparecida Maffei Vilares (OAB: 209592/SP) - Antonio Rosella (OAB: 33792/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1749 inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Valdir Campoi (OAB: 41322/SP) - Marcia Aparecida Luiz (OAB: 141142/SP) - Carlos Alberto Diniz (OAB: 65826/SP) - Antonio Carlos Machado Calil (