Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 561/2019 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME MARIA BARBARA 0985266-6 ROSELI DE MAGALHAES Ref. ao Quinq. Vigência 4º 06-06-2019 ATO Nº 562/2019 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME MARIA BARBARA 0985266-6 ROSELI DE MAGALHAES Ref. ao Quinq. Vigência 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 561/2019 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME MARIA BARBARA 0985266-6 ROSELI DE MAGALHAES Ref. ao Quinq. Vigência 4º 06-06-2019 ATO Nº 562/2019 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME MARIA BARBARA 0985266-6 ROSELI DE MAGALHAES Ref. ao Quinq. Vigência 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mês; MASP 273.857-3, Neusa Maria da Conceição Borges, PEBT1P, cargo 01, referente ao saldo de 10 meses; MASP 319.765-4, Elvira Moreira Lima, PEBIB, cargo 01, referente ao saldo de 13 meses. Anula - Ato GTAP N.º 018/2014 Anula o ato n° 006/2008 e ato nº 22/2009, de Férias-Prêmio Contagem em Dobro para Aposentadoria e Adicionais, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria: - Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente -CG-ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR . O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA E DELEGA competência aomilitarabaixo indicado, para atuarcomo Orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente -CG-ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR . O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA E DELEGA competência aomilitarabaixo indicado, para atuarcomo Orde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1192 Oportunamente certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos. Intimem-se. Publique-se. Ciência ao MP. - ADV: LARISSA MELLO DE CARVALHO (OAB 282849/SP) Processo 1094397-93.2021.8.26.0100 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.C.N.C. Vistos. Providencie, a requer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente Secretária: Ana Maria Soares Valentini RESOLUÇÃO SECULT N° 20, DE 18 MAIO DE 2020. Dispõe sobre a progressão dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura e Turismo do Poder Executivo, a que se refere o art. 18 da Lei n° 15.467,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente Secretária: Ana Maria Soares Valentini RESOLUÇÃO SECULT N° 20, DE 18 MAIO DE 2020. Dispõe sobre a progressão dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura e Turismo do Poder Executivo, a que se refere o art. 18 da Lei n° 15.467,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Expediente O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede: Afastamento Preliminar Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do art. 144,