Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG ERRATA Publicação MG 28/05/2022 - Pág. 48 Contrato Nº9187528/18 – E. Tamussino & Cia Ltda. Onde se lê: Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339030 11 0 50 1. Leia-se: Dot.Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339030 10 0 50 1. 1 cm -30 1641793 - 1 Secretaria de Estado de Saúde TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS Termo de Cessão Eletrônico nº 23/2022 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TA ao Contrato nº 1279/2012 Partes: Seplag e Sr. Fausto Perim Monte Alto Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses; conceder reajuste ao valor do aluguel em 10% (dez por cento); atualizar a previsão de gastos com o IPTU e taxa de coleta de lixo Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023. Dotações orçamentárias: 1501 04 122 095 4385 0001 33 90 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 CIB Micro Oliveira/ Santo Antônio do Amparo CIB Micro Padre Paraíso CIB Micro Padre Paraíso CIB Micro Passos CIB Micro Patos de Minas CIB Micro Patos de Minas CIB Micro Pedra Azul CIB Micro Poços de Caldas CIB Micro Poços de Caldas CIB Micro Ponte Nova CIB Micro Ponte Nova CIB Micro Pouso Alegre Diário do Executivo Minas Gerais 34 03/05/2022 Pactuar o Fluxo de Referência e de Contrarreferência para Assistência Odontológica no Centro de Espe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br. RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente DIW4163 8092724 Agnaldo Pereira Soares HAI6890 8711117 Margarida De Andrade Mourao GVQ0656 8196361 Cl Socorro Ltda Me HLU3011 8131337

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br. RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente DIW4163 8092724 Agnaldo Pereira Soares HAI6890 8711117 Margarida De Andrade Mourao GVQ0656 8196361 Cl Socorro Ltda Me HLU3011 8131337

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG CREDENCIAMENTO Nº 22/2020 Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 22/2020 – Médico especialista em Pneumologia, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 024/2021, Processo de Compra 5141001 088/2021, para aquisição de de 70 (setenta) aparelhos telefônicos celulares, tipo smartphone. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBIO Triângulo do IEF, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: *Simone Cristina Paranaíba/Fazenda Jatobá – CPF 878.175.196-68 Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Santa Vitória/MG Processo Nº 2100.01.0071125/2021-43: em 05/04/2022. *Nério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo Cadastramento/Inscrição interessados. dos Até 17 de junho de 2022. Até 3 (três) dias após o encerramento das inscrições. (um) dia útil após a sessão de Divulgação do resultado da Habilitação. 1habilitação dos interessados. Até dias úteis contados da Eventual recurso contra o resultado da data 2de(dois) divulgação do resultado da habilitação. Habilitação. Divulgação da decisão do recurso Até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 2101.12.01.001/2015, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Edson Pereira de Assis. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Quinta do Contrato original. Valor da locação mensal do imóvel: R$ 9.286,63 (nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e t