Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 568 modalidade inversa, quando também deverá apresentar os PODER JUDICIÁRIO elementos identificadores da pessoa jurídica. JUSTIÇA DO De toda sorte, em uma rápida pesquisa na internet, verifica-se que o executado LUCAS MARQUES LEITE celebrou contrato com a INTIMAÇÃO Prefeitura Municipal de Curral de Cima-PB. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decibéis; a partir do Decreto nº 4.882, de 18.11.2003, o limite de tolerância ao agente físico ruído reduziu para 85 decibéis, não havendo falar em aplicação retroativa deste, uma vez que o tempo de serviço é regido pela legislação vigente à época em que efetivamente prestado o labor.2. Agravo regimental ao qual se nega provimento (AgRg no REsp 1146243?RS, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 28?02?2012, DJe 12?03?2012). Ante o exposto, dou proviment

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 33 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 referente à aquisição de suprimentos para combate da pandemia da COVID-19 – Valor de R$ 100.530,60- Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG, 18/03/2021. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público a realização do Pregão Presencial nº 053/2018, Processo Licitatório nº 068/2018, tendo como objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preço para futura e eventual serviços de organização e promoção de show artístico, estrutura além da infra-estrutura referente ao palco, sonorização, iluminação, peças de grades de pro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE CONTRATO Nº: 050/2022 - PROC. Nº: 038/2022 TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua Calendula, no Município de Central de Minas – MG, cujos recursos são provenientes recursos provenientes de Emenda Parlamentar - Indicação nº 95190, de acordo com a Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem interessar que estará realizando no dia 12/07/2022 às 09h00min, o PROCESSO LICITATÓRIO 052/2022, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022, tipo menor preço por item, cujo objeto será a Futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras de ar e Protetores, com montagem alinhamento e balanceamento. Cópia integral do

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 375 presentes os pressupostos legais de admissibilidade. VITORIA/ES, 05 de maio de 2022. 2.Ao recorrido ( reclamado) para contrarrazões, no prazo de 08 MAURICIO CORTES NEVES LEAL Juiz do Trabalho Substituto dias. 3.Após remetam-se os autos ao E.TRT, com as homenagens de estilo. Processo Nº ATSum-0000060-46.2020.5.17.0010 RECLAMANTE DYORGNES LUIZ GUSMAO DE ATHAYDES ADVOGAD

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 201/2020 processo n° 3056/2020 – Pregão eletrônico n° 148/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – ORGANIZAÇOES MSL COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELET, inscrito no CNPJ: 07.062.925/0001-06, objeto: Aquisição de materiais elétricos para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, iniciando em 17 de dezembro

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 512 Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000311-38.2022.5.13.0032 AUTOR JEFFERSON JOSE PAIVA DA SILVA ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) RÉU TOP CAR CENTRO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB) PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a1

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 REQUERIDO NETUANAH OPERADORA DE HOTEIS, EVENTOS E LOCACAO LTDA - ME DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS(OAB: 8737/PB) REDE DE HOTEIS NETUANAH LTDA DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS(OAB: 8737/PB) ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO 511 - LUCAS MARQUES LEITE - MARQUES E NÓBREGA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARILEIDE DA SILVA BARBOSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim