CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1975 Advogado: Sebastiao Luiz Lima (OAB:BA616-B) Advogado: Tiburtino Almeida Silva (OAB:BA8079) Interessado: Prefeitura Municipal De Salinas Da Margarida Advogado: Anisio Pinheiro De Jesus (OAB:BA7650) Intimação: Processo nº: 0000115-32.2001.8.05.0176 Classe-Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente: ANTONIO LUIS XIMENES SARAIVA Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2411 Vistos, etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito e verificando as últimas petições protocoladas pela parte autora (vide petições de ID nº 44512759, 35242760...), intime-se a parte ré, no caso o Município de Salinas da Margarida, para manifestar interesse na realização de audiência de conciliação. Em caso positivo, o que deve s

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1341 (AgInt no AREsp 1258169/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 20/09/2018, DJe 26/09/2018) (grifo nosso) Dessa feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, demonstrar que não tem condições de arcar com as despesas processuais (art. 98, § 2º, do CPC), mesmo que de forma reduzida e parcelada (art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2410 C) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Intimações e expedientes necessários. Atribuo força de m

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 900 INTIMAÇÃO 0000179-90.2011.8.05.0176 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Nazaré Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Valeriana Dos Santos Silva (OAB:BA25245) Executado: Gilmar Vasco Marinho Executado: Gilmar Vasco Marinho - Me Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 06/2016: Intime-se a parte autora , por seu advogado, para, no prazo de 05

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074- Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1385 Jurisdição: Nazaré Autor: Damiana De Almeida Santos Advogado: Alex Augusto Mattos Da Silva (OAB:BA21764) Reu: Antonio Desterro Queiroz Advogado: Roberto Ramos De Jesus (OAB:BA14153) Advogado: Rosalvo Messias Teixeira Da Rocha (OAB:BA7360) Terceiro Interessado: Francisco Carlos Queiroz E Outros Advogado: Roberto Ramos De Jesus (OAB:BA14153) Intimação: PODER JUDICIÁR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074- Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1393 SENTENÇA - META 2 Vistos. Trata-se de demanda ajuizada em 2011 por DAMIANA DE ALMEIDA SANTOS contra ANTONIO DESTERRO QUEIROZ. Intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito, a parte ré quedou-se inerte, o que evidencia concorda com o pedido de desistência da parte autora. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro n

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1974 4. Inexistindo, in casu, qualquer motivo a justificar a redução do tempo de visitação do agravante a sua prole, deve-se preservar os laços de afetividade dentro do seio familiar, garantindo-se ao infante o pleno desenvolvimento físico e psíquico e prestigiando suas necessidades essenciais. 5. Agravo a que se dá provimento. ( Classe: Agravo de Instrumento,Númer

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184- Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1420 Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC/2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide, no estado em que se encontra o processo: A) e

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117- Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1379 DESPACHO CONFIRO A ESTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. O feito deve tramitar em segredo de justiça, nos termos do art. 189, do CPC. Defiro, por ora, a gratuidade da justiça pleiteada (art. 98, do CPC), vez que não há elementos nos autos para negá-la. Por se tratar de causa que admite a autocomposição, sendo certo que o(a) autor(a) não fez expressa opçã