Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Publicação: terça-feira, 27 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.801 ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE PRIORIZAÇÃO DE 1º GRAU ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 65 / 2019. Institui Grupo de

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Publicação: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.802 ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE PRIORIZAÇÃO DE 1º GRAU PORTARIA GAPRE Nº 2.007/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUN

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 14 PB 1.580). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DO RELATOR E DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 6º) – Aç

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Publicação: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.194 RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Inclui a Comarca do Conde no Anexo Único da Resolução nº 56, de 11 de d

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 08 de julho de 2020 Publicação: quinta-feira, 09 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.005 ANO XLVIII ciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Pública direta e indireta, bem como sobre recome

Diário da Justiça ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Publicação: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.190 ANO XLVII tiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 18 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presiden

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Publicação: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.038 ANO XLVIII Obs.: As armas de fogo e munições dessas comarcas que forem oriundas de processos findos, serão encaminhas à 1ª Superintendência de Polí

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Publicação: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.888 ANO XLVIII Mista. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA João Pessoa,07 de jan

Diário da Justiça ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Publicação: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.418 ANO XLVII de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 09 de janeiro de 2018. Desembar- ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA gador

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Publicação: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.887 ANO XLVIII ERRATA – Portaria Gapre nº 3.051/2019 – Onde se lê: WOLFRAM DA CUNHA RAMOS – ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA Juiz de Direito T