Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3341 suficientes de autoria e prova da materialidade do delito, tendo o ora denunciado ROG?RIO OLIVEIRA DIAS, se evadido do distrito da culpa, com claro intuito de frustrar a instru??o processual e aplica??o da lei. ?????????????????Soma-se ao exposto, que a impunidade de tais crimes, por serem de dif?cil elucida??o, tem servido como fonte de multiplica??es de casos similares em todo pa?s, desacreditando-se

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NSEQUENCIA RECONHECO A PRESENCA DA HIPOTESE PREVISTA NO INCISO II I, B, ARTIGO 487 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RECOLHAM-SE OS MAND ADOS/PRECATORIAS DE PRISAO EXPEDIDAS EM DESFAVOR DO REQUERIDO EM CARATER DE URGENCIA, FICANDO DESDE JA AUTORIZADA A ESCRIVA A ASSI NAR OS RESPECTIVOS EXPEDIENTES PARA O CUMPRIMENTO DESTE ATO. EXPE CA-SE ALVARA PARA LEVATAMENTO DO VALOR DEPO

Seção III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 SEGUIR: ANTE O TEOR DA PETIÇAO RETRO, MANTENHO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO ATE O JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO. APOS O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PRESTAR INFORMAÇOES QUANTO AO ANDAMENTO DO PROCESSO ACIMA, APRESENTANDO O RESPECTIVO EXTRATO ATUALIZADO, COPIA DO ACORDAO OU DECISAO LIMINAR ( CASO HAJA NOS AUTOS MENCIONADOS

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Ora, nos termos do artigo 337 do CPC, aplicado subsidiariamen-te ao processo laboral, "a parte, que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência", visto que o princípio jura novit curia é exigível somente para o direito federal. Dessa forma, não havendo a devida publicidade em órgão ofici-al, seja municipal, seja

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PTGR REQUERIDO : MMG( ADV REQTE : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : "...INTIME-SE AS PARTES PARA JUSTIFICAREM A NECESSIDADE DE EXPEDI çãO DA SEGUNDA VIA DOS FORMAIS DE PARTILHA, VEZ QUE àS FLS 31V CO NSTA QUE OS MESMOS Já FORAM EXPEDIDOS..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 156325-49.2014.8.09.0175 797 DIVO

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região regulamentação, o valor de: (...) II - 30 (trinta) salários mínimos pra Municípios". Ocorre que a Emenda Constitucional nº 62, de 09/12/2009, foi publicada no DOU em 10/12/2009. Portanto, o prazo para as fazendas públicas publicarem suas res-pectivas leis estendeu-se até 10/06/2010. Ultrapassada essa data, são considerados de pequeno valor, no caso dos municípios, os

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região da refe-rida publicação, requisito formal essencial para sua eficácia, cujo escopo é socializar seu conteúdo e torná-la imperativa ante os cidadãos sujeitos a seus ditames (CF, art. 37, caput, e da LINDB, art. 1º). Ora, nos termos do artigo 337 do CPC, aplicado subsidiariamente ao proces-so laboral, "a parte, que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consue

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Ora, nos termos do artigo 337 do CPC, aplicado subsidiariamente ao proces-so laboral, "a parte, que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudi-nário, provar-lhe-á o teor e a vigência", visto que o princípio jura novit curia é exigível somente para o direito federal. Dessa forma, não havendo a devida publicidade em órgão oficial, seja muni-cipal, seja

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 ADVOGADO MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES(OAB: 85169/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) FERNANDO MARTINES VIEIRA(OAB: 328473/SP) IRMAOS PORFIRIO LTDA FLAVIO ALVES LOPES(OAB: 313296/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 11766 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 : : : : : : 366456-63.2016.8.09.0132 609 INDENIZACAO LEONARDO PEREIRA PAVANE SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES 43978 GO - LEONARDO MAGALHAES VALENTE ADV REQDO : 37710 GO - ELLEN CRISTINA GONçALVES PIRES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, NO PR