Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIA LUZIA MOREIRA 0660709-7 01 PEB T1 A T1 P 06318 NILDA DE OLIVEIRA FORESTON 0344990-7 01 PEB I D I P 07457 OLMIRA FERREIRA MACHADO DA SILVA 0312783-4 04 PEB I A I L 07248 REGINA MARIA FRANCISCO PUCCI 0654103-1 01 PEB I C I P 07766 SEBASTIANA DE OLIVEIRA MARTINS 0653835-9 01 PEB I A I P 07689 SILVANIA MARCIA PEREIRA 0654067-8 01 PEB I B I P 07749 SILVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 747.710-2, Regina Marcia da Costa Rocha, a partir de 18/02/16, referente ao PEB II H, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.155-5, Elisabeth Coelho Rosa, PEB I P`, adm. 1, ato nº 10/95 publicado em 25/05/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 03 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94; RETIFICA, NO ATO d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2908663 2923225 2933216 2938041 2954527 2989150 3474160 MARGARIDA MARIA DE BIASI RIBEIRO ROSANGELA DE CASSIA LUCIANA PINTO JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA PRAXEDES ADAO VICENTE RODRIGUES LECI MARIA PEREIRA ANGELA MARIA HORTA MARIA DO PERPETUO SOCORRO PASSOS MIRANDA MARIA LUCIA DOS SANTOS ANGELA MARIA REIS ANNA LOURENCO DA SILVA MAGDA DE FATIMA MARTINS MOREIRA MARILENE DE BRITO NASCIMENTO IVONE BARBOSA VIDIGAL DILMA ROSA DE OLIVEIRA MARIA NAIR DA GLORIA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.095-6, Rosa Márcia da Silva Mendonça, PEB III H, adm. 1, ato nº 46/09 publicado em 20/11/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/012/08, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 26/2016 RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Cachoeira de Minas - servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 307.203-0, Marina Costa, ASBIJ, 1° cargo, ato n.º 07/2015, publicado em 07/02/2015, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: 10.135/10.950 dias de exercício, leia-se: 10.235/10.950 dias de efetivo exercício; Pouso Alegre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo 8305013 3806007 3674561 3354438 3901295 3674579 3140548 2908507 3188448 3336054 3188471 3001856 2908846 9649427 2909273 3188927 3806080 3336492 2723369 3299674 3336344 2809291 2809291 3336443 3336542 3189479 7454374 3382348 8222283 3336773 3806130 3190063 3336815 8416711 2436673 3543428 3336914 3336997 3336997 7406614 3190584 6612832 7443252 6144778 3674660 3730363 3190899 3337300 3337300 3907086 8360372 2653277 7419666 3191160 3543766

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Bernadete da Costa, PEB II N, adm. 1, aposentada em 22/08/13, referente ao saldo de 05 meses e 22 dias; Coqueiral, MaSP 354.279-2, Ivana Alves de Assis, PEB II P, adm. 1, aposentada em 06/09/13, referente ao saldo de 04 meses e 21 dias; Coqueiral, MaSP 354.332-9, Maria Lúcia Penaforte Faria, PEB I P, adm. 1, aposentado(a) em 21/01/13, referente ao saldo de 08 meses e 12 dias; Coqueiral, MaSP 354.340-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/08/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 333.141-0, Regina Márcia Serafim da Silva, PEBIN, cargo 01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 345.495-6, Simone Nazaré Abreu Teixeira Martins, PEBIB, cargo 01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo de 05 meses. FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 579/2015 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,