Caderno único ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de julho de 2014 NIVALDO FELIX DE SANTANA. Adv(s).: (.). A: DIVINA MARIA DE MORAIS PEREIRA. Adv(s).: (.). A: ALMISAIR ALVES PEREIRA. Adv(s).: (.). A: ZENAIDE MARIA DE MORAIS. Adv(s).: (.). A: JOANA MARIA DE MORAIS. Adv(s).: (.). A: MARCOLINA DA CUNHA SOUTO. Adv(s).: (.). A: JOSE ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: JOSE ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: MARCIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: NOEM

Caderno único ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de maio de 2014 de valores a serem levantados. Com o retorno do mandado, expeça-se o alvará devido. Sem prejuízo, esclareça a Terracap se houve satisfação do crédito em razão do depósito de fl. 593. Não havendo impugnação, expeça-se alvará. A seguir, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração das custas finais. Oportunamente, arquivem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 22/05/2014 às 15h59. C

Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 direito no pedido de tutela provisória, posto que a publicidade é princípio elementar do processo democrático, ou seja, quanto maior a publicidade do processo, melhor (salvo, naturalmente, as hipóteses excepcionais em que se justifica o segredo de justiça, nenhuma delas ocorrente no caso dos autos). Ademais, a informação ao público é de todo útil, posto que evita possíveis prejuízos a tercei

Caderno único ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2016 o objeto da prova testemunhal diante dos pontos controvertidos da demanda. Em após, direi sobre o regular prosseguimento do feito. I. Santa Maria - DF, quarta-feira, 26/10/2016 às 13h58. Cláudio Martins Vasconcelos,Juiz de Direito CERTIDAO - Certifico e dou fé que a contestação e reconvenção acostada às fls. 132/174 fora interposta tempestivamente. Faço conclusos os presentes autos ao MM. Jui

Caderno único ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de janeiro de 2016 RIBEIRO DA COSTA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Defiro a gratuidade. Não há prova de que qualquer das edificações ou ocupações que a autora pretende eximir da ação fiscalizatória tenha sido licenciada ou que tenha recebido carta de "habite-se". Ainda que a ocupação da autora tivesse algum respaldo jurídico, o que não é o caso, ou mesmo que fosse proprietária do imóvel, não e

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 de uso de área pública efetuando o pagamento de taxa de ocupação. Não obstante, fiscais da Agefis ameaçam a demolição do imóvel sem processo administrativo prévio que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa. Sustenta que a medida de demolição é desproporcional e a obra passível de regularização. Arrola razões de direito, inclusive violação ao princípio do devido processo legal

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 FIGUEREDO SILVA. Adv(s).: (.). R: MARIA IVANETE VAZ PASSOS. Adv(s).: (.). R: SILVIA LUCAS RICARDO. Adv(s).: DF038948 - Luciano Dib. R: MARCELO LOPES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: DILENE DO C. ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: JOSEIA REIS MUNIZ. Adv(s).: DF013755 - Anderson Jorge Figueira Pereira. R: JUSCIMAR MENDONCA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: LAZARO BORGES FILHO. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: LUCIA GAL

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 (.). R: MAURISA PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). R: EDMUNDO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA HELENA DE SOUZA BRAGA. Adv(s).: (.). R: NILDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: JOANA BENEDITA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: DORVALINO BENEDITO ANTONIO. Adv(s).: (.). R: MARIA APARECIDA TEIXEIRA MAGALHAES ANTONIO. Adv(s).: (.). R: ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). O presente feito já foi convertido pa

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ORGANIZACAO DAS ASSOCIACOES E ENTIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: URB INVESTIMENTOS S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCO ANTÔNIO MARQUES ATIÊ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DAS GRACAS CALAZANS. Adv(s).: Nao Cons

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Advogado. R: TEREZA ALVES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NOEMIA ALVES GONCALVES DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANA ALICE GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EZEQUIEL ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LAZARO ALVE