Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 983 VITIMA:G. S. S. DENUNCIADO:VANDER DO ROSARIO LIMA DENUNCIADO:RODRIGO RODRIGUES COSTA. CERTIDÃO Certifico conforme atribuições que me são conferidas em Lei, que o RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, nos autos do Processo 00128257720178140401 em nome do acusado ROBERTO BARBOSA DA SILVA, foi protocolado dentro do prazo de lei. Belém/PA, 29 de novembro de 2019. Maria Natalice Felipe Monteiro Servidora de Sec

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 UCAO FISCAL DE N 200802051710 FINDOU-SE COM DECISAO TRANSITADA EM JULGADO QUE ATESTA A MATERIALIDADE DELITIVA EM FACE DOS ACUSADOS . DESSE MODO, ACATO O PARECER MINISTERIAL PARA REVOGAR A SUSPENSA O DO PROCESSO E DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSI CAO DOS FATOS, DETALHA AS CONDUTAS DE CADA UM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assistência judiciária para pagamento das custas processuais, no valor de R$ 297,95 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), nos termos da lei. No caso de inadimplência, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional, para as providências cabíveis.4) Cumpridas as determinações acima e certificada a ausência de quaisquer pendências a serem deliberadas, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.A PRESENTE SENTENÇA SERVIRÁ DE CARTA PRECATÓRIA,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assistência judiciária para pagamento das custas processuais, no valor de R$ 297,95 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), nos termos da lei. No caso de inadimplência, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional, para as providências cabíveis.4) Cumpridas as determinações acima e certificada a ausência de quaisquer pendências a serem deliberadas, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.A PRESENTE SENTENÇA SERVIRÁ DE CARTA PRECATÓRIA,

Publicações Judiciais I ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO CODINOME APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO CODINOME APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) CO-REU ABSOLVIDO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : TUNIS ROGERIO NAPOLITANA reu/ré preso(a) MG001360A HAMILTON DOS SANTOS SIRQUEIRA e outro(a) TUNES ROGERIO NAPOLITANA ADRIANO RODRIGUES GALHA reu/ré preso(a) SP053618 IZA AZEVEDO MARQUES (Int.Pessoal) RONEIDE RODRIGUES GALHA reu/ré preso(a) SP227146 RONALDO JO

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 MPO, CONSTATO ERRO MATERIAL NA PARTE DISPOSITIVA, DEVENDO CONSTAR O NOME DO ACUSADO ROBERTO FRANCISCO SOARES BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 44387-94.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CLESIA MARIA DO NASCIMENTO INDICIADO : IVONEZ NESCIMENTO DE JESUS DESPACHO : SENTENCA: CONSIDERANDO A R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 18 PROCESSO:001.01.2011.003299 Nº ORDEM:11.02.2011/000184 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:407.01.006263-3 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Declarante:EDMAR DOS SANTOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:001.01.2011.003319 Nº ORDEM:11.03.2011/000190 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:482.01.008151-2 JUIZO DEPREC:2

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 7903-30.2017.8.09.0175 : 96 : ACAO PENAL : GEILSON DE SOUSA RODRIGUES JOILSON DA SILVA COSTA VITIMA : LOJA CLARO S/A ASSISTENTE : LOJAS CLARO SA ADV ASSISTENTE : 30454 GO - MARCELO DA SILVA VIEIRA DESPACHO : DIANTE DA MANIFESTACAO E CERTIDAO DE FLS.249/250, REITERE-SE A EX PEDICAO DO MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO, GEILSON DE SOUSA

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 R COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, OCASIAO EM QUE ESTE JUIZO RECONH ECEU A CONTINUIDADE DELITIVA DOS FATOS DESCRITOS NA INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 71 DO CODIGO PENAL (FLS. 214/217). COMPULSANDO O S AUTOS VERIFICO QUE O ACUSADO ROMEU ELIAS KIPPER FOI CITADO, POR PRECATORIA, AS FLS. 251. POSTERIORMENTE, OS ACUSADOS ROMEU ELIAS KIPPER E RICARDO VENZON KIPPER APRESENTARAM RE

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1718 Na instruç¿o do feito, inquiriu-se as vítimas, uma testemunha de defesa, e os réus, fls. 58/62v. Em sede de alegaç¿es, na forma de memoriais, o Ministério Público, requereu a condenaç¿o dos réus nos moldes em que foram denunciados, fls. 63/68. As defesas, alegando insuficiência de provas para uma condenaç¿o, requereram a absolviç¿o dos réus, fls. 86/93 e fls. 96/97v. É o que impor