10.005 Resultado de Solicitação nulidade de ato - em: 05/06/2025
Folha 1 de 1001
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 554 ADVOGADO(A/S): DR JOÃO PAULO JUNIOR OAB/CE 11081 Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias. PROCESSO Nº 4795-96.2012.8.06.0095 NATUREZA DO FEITO:AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO PROMOVIDO: MUNICÍPIO PROMOVENTE:ANTONIO PEDRO SOARES RAMOS ADVOGADO(A/S): DR JOÃO PAULO JUNIOR OAB/CE 110
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 554 NATUREZA DO FEITO:AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO PROMOVENTE: MARIA AMÉLIA PAIVA ARAÚJO PROMOVIDO: MUNICÍPIO ADVOGADO(A/S): DR JOÃO PAULO JUNIOR OAB/CE 11081 Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias. INTIMAÇÕES DIVERSAS COMARCA DE IPU – SECRETARIA DE VARA UNICA JUÍZA DE DIREI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : NULIDADE DE ATO JURIDICO REQUERENTE : ROMARIO DA SILVA SANTOS REQUERIDO : MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS ADV REQTE : 10734 GO - AURELINO IVO DIAS ADV REQDO : 32900 GO - LUCAS CRESCENTE ALVES MACIEL DESPACHO : RECEBO O APELO EM SEUS EFEITOS LEGAIS.INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZõES,CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGAL.APóS,OUçA-SE O MP. NR. PROTOCO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 NR. PROTOCOLO : 114596-14.2013.8.09.0099 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : NULIDADE DE ATO JURIDICO REQUERENTE : MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS REQUERIDO : WALTER FERREIRA LEMES ADV REQTE : 14260 GO - TOBIAS ALVES RODRIGUES JUNIOR DESPACHO : ISTO POSTO, INDEFIRO A INICIAL COM BASE NOS ARTS 267, VI E PARáGRAFO3º, C/C 295, III E 329, TODOS DO CPC NR. PROTOCOLO : 5458-49.2012.8.09.0
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 NATUREZA : NULIDADE DE ATO JURIDICO REQUERENTE : LEANDRO MANOEL CARDOSO DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS ADV REQTE : 10734 GO - AURELINO IVO DIAS ADV REQDO : 32900 GO - LUCAS CRESCENTE ALVES MACIEL DESPACHO : RECEBO O APELO EM SEUS EFEITOS LEGAIS.INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZõES, CASO QUEIRA,NO PRAZO DE LEGAL.APóS,OUçA-SE O MP. NR. PROTOCOLO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 PARáGRAFO3º, C/C 295, III E 329, TODOS DO CPC NR. PROTOCOLO : 5822-21.2012.8.09.0099 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : NULIDADE DE ATO JURIDICO REQUERENTE : MARIA APARECIDA NASCIMENTO DE SOUZA REQUERIDO : MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS ADV REQTE : 10734 GO - AURELINO IVO DIAS ADV REQDO : 32900 GO - LUCAS CRESCENTE ALVES MACIEL DESPACHO : RECEBO O APELO EM SEUS EFEITOS LEGAIS.INTI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 NR. PROTOCOLO : 114262-77.2013.8.09.0099 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : NULIDADE DE ATO JURIDICO REQUERENTE : MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS REQUERIDO : TATIANA OLIVEIRA NOVAES ADV REQTE : 14260 GO - TOBIAS ALVES RODRIGUES JUNIOR DESPACHO : ISTO POSTO, INDEFIRO A INICIAL COM BASE NOS ARTS 267, VI E PARáGRAFO3º, C/C 295, III E 329, TODOS DO CPC NR. PROTOCOLO : 5802-30.2012.8.0
Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1025ª · São Paulo, terça-feira, 17 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c reintegração e indenização por danos morais Apte.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Hilda Sabino Siemons, Proc. Estado, OAB/SP 101.107 A
Página 10 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 942ª · São Paulo, terça-feira, 29 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2086/10 – Nº Único: 0003778-56.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2524/08 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Ap
Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 869ª · São Paulo, terça-feira, 9 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: Dilson Ricci, ex-2º Sgt PM RE 873126-8 Advs.: Gustavo Abib Pinto da Silva, OAB/SP 181.102 e José Carlos Jammal, OAB/SP 198.781 Apda.: a Fazenda Pública do