Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RTOrd-0001128-76.2016.5.05.0019 RECLAMANTE CRISTIANA VIANNA RIBEIRO ADVOGADO BARBARA BRAGA GALVAO(OAB: 44827/BA) RECLAMANTE ARLENE VASCONCELOS SANTANA ADVOGADO BARBARA BRAGA GALVAO(OAB: 44827/BA) RECLAMADO MARCIO SANTOS REIS CARVALHO ADVOGADO FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO(OAB: 23622/BA) RECLAMADO META TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO FERNANDA CARDOSO DO N

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2647/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 368 base dos cálculos, é o mês do respectivo pagamento, conforme fixados na fundamentação que integra este decisum. Liquidação entendimento jurisprudencial remansoso (Súmula 381 do TST). À por cálculos, fundada nos parâmetros fixados nesta sentença. Secretaria para expedir ALVARÁ em favor da reclamante para Devem ser observados o salário da autora conforme

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 22 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 095/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00002 Processo: 0019406-25.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO VITAL DE ALMEIDA ADVOGADO: 01

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 28 2A. VARA DE CABEDELO NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00532 Processo: 0000467-43.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICROLITE S/A ADVOGADO: 020357A FABIO RIBELLI , 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar em termos de seguimento, no prazo de 05(cinco)dias. 00533 Processo: 0003151-77.2007.8

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 24 VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00680 Processo: 0000271-10.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALEX JUNIOR SOUSA DINIZ ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. VITIMA: VANESSA BENTO E SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada par

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 00619 Processo: 0004003-96.2010.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: CONCEICAO MARIA DUARTE ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES , 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-seAdvogado da autora para em 10 dias indicar o endereço do responsavel pela planta de fls. 93, para ser ouvido em juizo oportunamente. 00620 Processo: 0004894-20.2010.815.0

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00711 Processo: 0002602-67.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: PAULO ROBERTO WANDERLY FILHO ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se JULGO PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNACAO, DETERMINANDO A SUPRESSÃO DA MULTA DE 10% SOBRE OS CALCULOS DA EXECUCAO. INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTICA GRATUITA. CONDENO O IMPUGNANTE EM CUSTAS E HO

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 16 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 45) Apelação Cível nº 00182701220118152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eleduarte de Brito. Advogado(s): Marcus José Maia Padilha – OAB/PB 7.653. 1ºApelado(s): Cred 2

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00000235920148150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador Rhalds da Silva Venceslau – OAB/PB 20.064. Apelado(s): Elayne Vieira Pessoa. Advogado(s): José Batista Neto – OAB/PB

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 Processo: 0001429-63.2015.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Patricia Ferraz, Advogado: Karla Kristhina De A Barros. Processo: 0001503-51.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: