Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS JUDICIÁRIOS Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos 3ª CÂMARA CÍVEL Apelação Cível 2009.003058-1 Origem:Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Apelante: Estado de Alagoas Procurador: Francisco Malaquias

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 109 54 5. Ante o documento acostado nos autos, por meio do qual o magistrado de primeiro grau homologou o acordo firmado entre as partes, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC, este recurso perdeu o seu objeto. 6. Assim, nos termos do artigo 557, caput, do CPC, julgo prejudicado o ag

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 240) Embargos de Declaração nº 00009147520138150241. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): Genival Barbosa da Costa. Advogado(s): José Josevá Leite Júnior – OAB/PB 17.183. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 232) Embargos de Declaração nº 0114543192012